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ADV: Karla Cristina Moreno Beluco Paes (OAB 244435/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ) Processo 1036403-05.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Wilkerson Paes - Reqdo: Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vistos. 1) Afasto a arguição de r… Ver mais

Processo nº 1036403-25.2024.8.11.0002

ID: 295466881
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos PJe nº. 1036403-25.2024.8.11.0002 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Jorge Gabriel Gualberto Mendes DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pela Defesa do acusado JORGE GABRIEL GUALBE… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0032035-81.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CERAMICA QUATRO IRMAOS LTDA - ME EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIR… Ver mais

Processo nº 1027188-77.2023.4.01.0000

ID: 291336301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1027188-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: GILMAR FERNANDES DE J… Ver mais

Processo nº 1027188-77.2023.4.01.0000

ID: 291336308
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1027188-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: GILMAR FERNANDES DE J… Ver mais

Processo nº 1017876-77.2023.4.01.0000

ID: 317589344
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1017876-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: FRANK DA SILVA DE JES… Ver mais

Processo nº 1017876-77.2023.4.01.0000

ID: 317589351
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1017876-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: FRANK DA SILVA DE JES… Ver mais

Processo nº 1038925-77.2023.4.01.0000

ID: 317445344
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1038925-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT AGRAVADO: VIABAHIA CONC… Ver mais

Processo nº 1038925-77.2023.4.01.0000

ID: 317445353
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1038925-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT AGRAVADO: VIABAHIA CONC… Ver mais

Processo nº 1026412-77.2023.4.01.0000

ID: 304781675
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026412-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CHARLEANDRO MACHADO GAMA REPRESENTANTES POL… Ver mais