Resultados para "1036403-92.2023.8.26.0050" – Página 4 de 10

O. A. F. x J. A. T. M. e outros

ID: 326449431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017924-55.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. A. F.

Polo Passivo:

J. A. T. M. L. A. B.

Intimação

Advogados:

GILMARA DA SILVA BIZZI

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FERNANDO SAMPAIO LINS

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Processo 0017924-55.2022.8.26.0001 (processo principal 1036403-84.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - O.A.F. - J.A.T.M. - - L.A.B. - Certifico e dou fé que, nos termos …

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O. A. F. x J. A. T. M. e outros

ID: 332646814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017924-55.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. A. F.

Polo Passivo:

J. A. T. M. L. A. B.

Intimação

Advogados:

GILMARA DA SILVA BIZZI

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FERNANDO SAMPAIO LINS

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Processo 0017924-55.2022.8.26.0001 (processo principal 1036403-84.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - O.A.F. - J.A.T.M. - - L.A.B. - Certifico e dou fé que, nos termos …

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Processo nº 1534983-92.2023.8.26.0050

ID: 337496500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1534983-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE SILVA MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA NATANAEL ALVES DA SILVA THIAGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA

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DENIS FIGUEIREDO

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Processo 1534983-92.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DOS SANTOS - - MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA - - NATANAEL ALVES DA SILVA…

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Processo nº 1547787-92.2023.8.26.0050

ID: 319819898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1547787-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B. L.

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES

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JÉSSYCA SILVA SANTOS

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DANIEL DIEZ CASTILHO

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CAROLINE NICACIO DA SILVA PINHEIRO ALVES

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CAROLINE BRAUN

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Processo 1547787-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.B.L. e outro - G.S. - Expeça-se edital de citação ao réu Michel Pissinato de Souza, com prazo de 15 d…

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Justiça Pública x Rafael Cipriano Da Silva

ID: 297645691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509084-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL CIPRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE CARDOSO BORGES

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ALEX OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - PAULO SERGIO ARAUJO RIBEIRO - Vistos. Certifique-se quanto ao trânsi…

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Processo nº 1534983-92.2023.8.26.0050

ID: 301255269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1534983-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE SILVA MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA NATANAEL ALVES DA SILVA THIAGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA

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DENIS FIGUEIREDO

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Processo 1534983-92.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DOS SANTOS - - MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA - - NATANAEL ALVES DA SILVA…

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Processo nº 1530618-92.2023.8.26.0050

ID: 330302300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530618-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA ONORIO MAGALHAAES

Intimação

Advogados:

ADEMIR BARRETO JUNIOR

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Processo 1530618-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - MARCELA ONORIO MAGALHAAES - Fls. 286: Considerando que os autos 1542638-182023.8.26.0…

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Caio Railson Da Silva Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296280289

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506465-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIO RAILSON DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1506465-92.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1536050-92.2023.8.26.0050

ID: 280592014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536050-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. D. J.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1536050-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.R.J. - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1536050-92.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedi… Processo 1536050-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.R.J. - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1536050-92.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:THAINÁ RIBEIRO DE JESUS Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAINÁ RIBEIRO DE JESUS, Brasileira, Solteira, RG 41048691, CPF 454.972.468-42, pai ORLANDO JOSE PAULO DE JESUS, mãe VIVIANE ALVES RIBEIRO, Nascido/Nascida 27/03/1996, de cor Pardo, natural de Mairiporã - SP, com endereço à Rua Luiz Filipini, 530, CASA, Moinho, CEP 07600-457, Mairiporã - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 4º c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1536050-92.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 9 de junho de 2023, na Avenida Waldemar Tietz, nº 1691, Cidade Líder, nesta cidade e comarca de São Paulo, THAINÁ RIBEIRO DE JESUS, qualificada a fls. 87, 94 e 97, obteve, para si ou para outrem, vantagem ilícita no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em prejuízo da vítima Antonieta Garcia Costa, pessoa idosa (73 anos de idade), induzida e mantida em erro mediante a fraude a seguir descrita, conforme boletim de ocorrência a fls. 03/04, comprovantes bancários a fls. 07/08 e documentos sigilosos a fls. 95/107. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo DENUNCIA THAINÁ RIBEIRO DE JESUS como incursa no artigo 171, § 4º, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, e requer, uma vez recebida e autuada esta, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, instaurando-se o devido processo penal, prosseguindo-se o feito sob os ditames do procedimento comum ordinário do Código de Processo Penal, com a oitiva da vítima e das testemunhas abaixo arroladas, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1524216-92.2023.8.26.0050

ID: 326015766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524216-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR LOPES COUTINHO

Intimação

Advogados:

MICHELE DINIZ MURBACH

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Processo 1524216-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR LOPES COUTINHO - Vistos. Diante do certificado às fls. 335, expeçam-se os ofícios de praxe (TRE/ Se…

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