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Processo nº 1004687-19.2025.4.01.3700

ID: 311740835

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-19.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RABELO PONTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006) WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004687-19.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JEFERSON RABELO PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem p… Ver mais

Processo nº 1020304-19.2025.4.01.3700

ID: 317612479

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020304-19.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILENE CARVALHO MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1020304-19.2025.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: MILENE CARVALHO MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais

Processo nº 1032914-19.2025.4.01.3700

ID: 323238715

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032914-19.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. L. V. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMILIA DE AQUINO GASPAR (OAB/PA 27.924) NIVEA DE AQUINO PISETTA (OAB/MA 12.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1032914-19.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: NAYARA FURTADO VIEIRA AUTOR: P. L. V. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1036406-23.2024.8.26.0564

ID: 308802739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036406-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK DE FREITAS VALLE (OAB/SP 288.952)

Processo 1036406-23.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - R.C.C. - Vistos. Defiro o pedido formulado, autorizando a realização de diligência por Oficial de Justiça para constatação de eventual estado de abandono do imóvel locado, conforme requerido. Caso sej… Ver mais

Processo nº 1036406-23.2024.8.26.0564

ID: 308803590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036406-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIK DE FREITAS VALLE (OAB/SP 288.952)

Processo 1036406-23.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - R.C.C. - Vistos. Defiro o pedido formulado, autorizando a realização de diligência por Oficial de Justiça para constatação de eventual estado de abandono do imóvel locado, conforme requerido. Caso sej… Ver mais

Maria Helena Gonçalves Privato e outros x Juliana Vieira De Aquino e outros

ID: 300107147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036406-78.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GONçALVES PRIVATO REGINALDO PRIVATO

Polo Passivo:

JULIANA VIEIRA DE AQUINO ROLAVEL COMERCIAL LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GAMA VILAS BOAS LETRA (OAB/SP 188.206) LUCIANO WAGNER BENTO (OAB/SP 418.991) JARBAS PLÍNIO DA SILVA (OAB/SP 367.203) CAIO CESAR TEIXEIRA MUCCIO (OAB/SP 350.694) ARIOSTO GIAQUINTO JUNIOR (OAB/SP 83.273) ANTONIO GERALDO CONTE (OAB/SP 82.695)

Processo 1036406-78.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Reginaldo Privato - - Maria Helena Gonçalves Privato - Rolavel Comercial Ltda EPP - - Juliana Vieira de Aquino e outro - CERTIFICO que conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos … Ver mais

A. De M. S. e outros x C. A. Da S.

ID: 301196299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036406-83.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DE M. S. C. DE M. S.

Polo Passivo:

C. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHEL GARCIA COSTA (OAB/SP 190.294) JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB/SP 145.921)

Processo 1036406-83.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - C.M.S. - C.A.S. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do recolhimento de custas de preparo, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita e não existindo mais juízo de admissibilidade di… Ver mais

Processo nº 1036406-57.2024.8.26.0003

ID: 294869161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036406-57.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.280)

Processo 1036406-57.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Determino a CITAÇÃO do requerido indicado acima, para responder aos atos e termos da ação proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão servirá de… Ver mais

Roger Chiconeli Alves x Centro Universitario Das Faculdades Metropolitanas Unidas -Unifmu

ID: 279780283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036406-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGER CHICONELI ALVES

Polo Passivo:

CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS -UNIFMU

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB/SP 261.555)

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Ana Paula Chiconeli Thomaz (OAB 261555/SP) Processo 1036406-15.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Roger Chiconeli Alves - Exectdo: Centro Universitario das Faculdades Metropolitanas Unidas -unifmu - Vistos. Nos termos do tema n° … Ver mais

Processo nº 1038055-19.2025.4.01.3700

ID: 278847832

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038055-19.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATANAEL CORTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 4.675) TEREZA NASCIMENTO PEREIRA (OAB/MA 22.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1038055-19.2025.4.01.3700 Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: NATANAEL CORTE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO O valor da causa é inferior a 60 (se… Ver mais

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