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Resultados para "1036408-23.2024.4.01.3700" – Página 4 de 17

Processo nº 1105860-23.2024.4.01.3700

ID: 278138252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105860-23.2024.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento, Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: EDSON FRAZAO CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1090243-23.2024.4.01.3700 Assunto: [Adicional de 25%] AUTOR: JOSE RIBAMAR SOARES LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Comprove o autor, … Ver mais

Processo nº 1016523-23.2024.4.01.3700

ID: 311217537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1016523-23.2024.4.01.3700 Assunto: [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] IMPETRANTE: NALIEL SOUSA DO NASCIMENTO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1026805-23.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: RUBENILSON SILVA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1030589-44.2025.4.01.4000

ID: 320177799
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1030… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1088982-23.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA REU: INST… Ver mais

Processo nº 1032819-23.2024.4.01.3700

ID: 321404076
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1032819-23.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De … Ver mais

Processo nº 1073753-23.2024.4.01.3700

ID: 290833911
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1073753-23.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: GESSICA COSTA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1088885-23.2024.4.01.3700 Assunto: [Data de Início de Benefício (DIB)] AUTOR: MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC… Ver mais

Processo nº 1099458-23.2024.4.01.3700

ID: 295110253
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1099458-23.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARLY CORREA MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais
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