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Resultados para "1036409-12.2024.8.11.0041" – Página 4 de 28

Processo 0017189-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1036409-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Barbara Vitoria Santos Silva - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloque… Ver mais

Processo nº 1059804-96.2025.8.11.0041

ID: 316196811
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1059804-96.2025.8.11.0041 REQUERENTE: LG PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. LG PARTICIPACOES LTDA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o EST… Ver mais

Processo nº 1060402-50.2025.8.11.0041

ID: 316197355
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1060402-50.2025.8.11.0041 REQUERENTE: SUELI NANAMI UESUGUI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. SUELI NANAMI UESUGUI ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTAD… Ver mais

W. F. S. U. De A. x C. C. I. L.

ID: 316393820
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036409-83.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - W.F.S.U.A. - C.C.I. e outro - Vistos. Fls. 608/609: Cumpra-se a determinação de fls. 529. Int. - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), WILLIAM SINVAL FESTA LEAL (OAB 8167/SE) Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1039028-12.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: PEDRO SANTOS CREMA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do Estado de Mato Grosso. Consta nos … Ver mais

Processo nº 1060130-56.2025.8.11.0041

ID: 314801398
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. ARI FRIGERI e IVANDRA NERVIS, ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proc… Ver mais

Processo nº 1060502-05.2025.8.11.0041

ID: 315237301
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. AGROPECUÁRIA TOURO DE OURO LTDA, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE NORMAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE … Ver mais

Processo nº 1056496-52.2025.8.11.0041

ID: 315325428
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. LUIS MAMEDE DA SILVA, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à anál… Ver mais

Processo nº 1044945-12.2024.8.11.0041

ID: 314754457
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1044945-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1052317-12.2024.8.11.0041 (PJE 06) Vistos, etc. Considerando a divergência entre os cálculos, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para que proceda com a elaboração dos cálculos no termos da sentença, observando que os juros de mora e correção monet… Ver mais