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Processo nº 1019726-97.2023.4.01.4000

ID: 328658777

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1019726-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO KEILA DA SILVA ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.2023.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:KEILA DA SILVA ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: KEILA DA SILVA ASSUNCAO e ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1019726-97.2023.4.01.4000

ID: 328658780

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1019726-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO KEILA DA SILVA ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019726-97.2023.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019726-97.2023.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:KEILA DA SILVA ASSUNCAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI2790-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: KEILA DA SILVA ASSUNCAO e ELIZABETE DA SILVA ASSUNCAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1004788-97.2023.4.01.4000

ID: 317107238

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004788-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS LOBAO COUTINHO

Intimação

Advogados:

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004788-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO…

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Processo nº 1027098-97.2023.4.01.4000

ID: 276324697

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027098-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL SALES DE LIMA

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027098-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS TADEU GUEDES DE MOR…

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Elaine Siriani Bustos Moreno e outros x Nair Fatima Madani

ID: 306080417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036507-94.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE SIRIANI BUSTOS MORENO JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO LAERTE BUSTOS MORENO MARLENE SUMAN BUSTO MORENO

Polo Passivo:

NAIR FATIMA MADANI

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO

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FUAD SILVEIRA MADANI

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Processo 1036507-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119660-59.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Bustos Moreno - - Joao Antonio Bustos Moreno - - Elaine S…

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Processo nº 1004691-97.2023.4.01.4000

ID: 308942138

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004691-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004691-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1042133-97.2023.4.01.4000

ID: 297808147

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1042133-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SANTANA SILVA

Intimação

Advogados:

ANILSON ALVES FEITOSA

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042133-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:D S…

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Processo nº 1042133-97.2023.4.01.4000

ID: 297808164

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1042133-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SANTANA SILVA

Intimação

Advogados:

ANILSON ALVES FEITOSA

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042133-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:D S…

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Processo nº 1019435-97.2023.4.01.4000

ID: 281025894

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019435-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

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Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019435-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1023412-97.2023.4.01.4000

ID: 325859716

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023412-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL BORGES DAMASCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023412-97.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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