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Processo nº 0007620-78.2023.8.26.0577

ID: 319073150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007620-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILVâNIA DE LIMA SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.161)

Processo 0007620-78.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1036552-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1036552-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Nilvânia de Lima Santos Fonseca - Considerando que compete ao juiz velar pela duração razoável do pro… Ver mais

Processo nº 1036552-56.2024.8.26.0405

ID: 324922838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036552-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1036552-56.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ademais, descabe intimar sucessivas e infinitas vezes a parte interessada para que atenda ao que é determinado de forma integral, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil. Com ef… Ver mais

Processo nº 1047804-76.2023.4.01.3200

ID: 316473545

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047804-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SANTOS DE MOURA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1047804-76.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIA SANTOS DE MOURA… Ver mais

G. C. D. A. x J. A. D. A.

ID: 328316515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036552-90.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. C. D. A.

Polo Passivo:

J. A. D. A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA FRASSETTO COUTO (OAB/SP 426.024) ELOISA DA COSTA IZIDORO AGUILERA (OAB/SP 306.454)

Processo 1036552-90.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.D.A. - J.A.D.A. - II FUNDAMENTAÇÃO. Não é caso de modificação do regime de visitação e, ainda que o fosse, o pedido deveria ser formulado em ação apropriada, com livre distribuição. Como salientado à fl. 86, questões p… Ver mais

Processo nº 1036552-69.2022.8.11.0041

ID: 293186790

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA TOLEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870) SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796) MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSEFINA TOLEDO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Considerando a existência de inúmeras ações semelhantes em trâmite na Justiça deste Estado que ag… Ver mais

Processo nº 1042081-76.2023.4.01.3200

ID: 315191638

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042081-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIRO MACIEL PARENTE

Intimação polo passivo

Advogados:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (OAB/RJ 75.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1042081-76.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE ED… Ver mais

Processo nº 1045767-76.2023.4.01.3200

ID: 327646795

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045767-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: WENDELL PESSOA CHAVES Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23… Ver mais

Processo nº 1034515-76.2023.4.01.3200

ID: 277731985

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034515-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERMINIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/AM 12.308) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1034515-76.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1047804-76.2023.4.01.3200

ID: 298146002

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047804-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDIA SANTOS DE MOURA CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDY ALEXEY SANTOS - TO3103-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1042081-76.2023.4.01.3200

ID: 298139606

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042081-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORR… Ver mais

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