Resultados para "1036573-09.2024.4.01.3300" – Página 4 de 19

Processo nº 1079835-09.2024.4.01.3300

ID: 309318676

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079835-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079835-09.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS EMP NO…

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Processo nº 1060629-09.2024.4.01.3300

ID: 278045911

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060629-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PINTO SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1060629-09.2024.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO PINTO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO…

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Processo nº 1079253-09.2024.4.01.3300

ID: 326718514

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079253-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079253-09.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: QUALITY COMERCIO DE P…

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Processo nº 1036573-43.2025.8.26.0002

ID: 297199996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036573-43.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. A. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RIBEIRO ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036573-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Pedro Alvedir Pereira Rossini - Portanto, defiro parcialmente a tutela pleiteada, com fundamento nos…

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Processo nº 1027552-09.2024.4.01.3300

ID: 325105911

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027552-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAISE DE JESUS CHATES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 1027552-09.2024.4.01.3300 EXE… Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 1027552-09.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: TAISE DE JESUS CHATES EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. A parte exequente propôs Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para satisfação da(s) obrigação(ões) reconhecida(s) nos autos da ação nº 1027552-09.2024.4.01.3300. Intimado(a), o(a) executado(a) concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 2188838955). Foi(ram) expedido/migrado(a)(s) o(a)(s) RPV/precatório(s) sem oposição de qualquer(is) da(s) parte(s). É o relatório. Decido. II É cediço que o cumprimento de sentença deve ser extinto quando a obrigação for satisfeita (art. 924, II, do CPC). Para tanto, para que produza efeitos, a extinção deve ser declarada por sentença (art. 925 do CPC). Na espécie, verifica-se que a(s) obrigação(ões) imposta(s) à parte executada foi devidamente cumprida. Dessa maneira, torna-se imperioso o reconhecimento da extinção deste cumprimento de sentença, conquanto os valores totais executados foram requisitados ao Tribunal sem mais impugnações de nenhuma das partes. III Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, do CPC). Sem custas, uma vez que se trata de mera fase processual e a parte executada é isenta do recolhimento. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios em face do quanto disposto no art. 85, § 7º, do CPC. Registre-se que o valor da(s) RPV(s) estará disponível para saque pelos beneficiários no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, na CEF/BANCO DO BRASIL. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquivem-se os autos, certificando, se for o caso, a existência de valores disponíveis referentes ao(s) requisitório(s) expedido(s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 14 de julho de 2025. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA

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Processo nº 1033081-09.2024.4.01.3300

ID: 310459730

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033081-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1033081-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1067225-09.2024.4.01.3300

ID: 278450397

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067225-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANCEMED - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1067225-09.2024.4.01.3300 AUTOR: ALLIANCEMED - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA REU: CONSEL…

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Processo nº 1012129-09.2024.4.01.3300

ID: 310279061

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012129-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO LAGES BEMFICA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1012129-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CÉLIA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

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Processo nº 1082163-09.2024.4.01.3300

ID: 318787890

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082163-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1082163-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTAD…

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Processo nº 1010965-09.2024.4.01.3300

ID: 321104425

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010965-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA TEIXEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA GABRIELLA DOS SANTOS VELAME

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010965-09.2024.4.01.3300 AUTOR: ANGELA TEIXEIRA VIEIRA INSTITUTO NACIONAL DO S…

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