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Resultados para "1036573-57.2023.4.06.3800" – Página 4 de 13

Processo nº 1030559-57.2023.4.06.3800

ID: 294899183
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1030559-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ERIVELTO DUARTE MILAGRES ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE MOREIRA DE LIMA (OAB MG202025) ADVOGADO(A) : LILIAN CRISTINA LOPES BANDEIRA (OAB MG201653) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte,… Ver mais

Processo nº 1027358-57.2023.4.06.3800

ID: 312458615
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1027358-57.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : LEONARDO XAVIER GONCALVES ADVOGADO(A) : WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes da manifestação da Contadoria Judicial ( evento 26, DOC1 ) pelo prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 1093512-57.2023.4.06.3800

ID: 276197939
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093512-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KATHIANE LARANJEIRA BALEEIRO SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico o pedido de tutela de urgência e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito. Cond… Ver mais

Processo nº 1071202-57.2023.4.06.3800

ID: 319553941
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1071202-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATEUS DA SILVA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA ALVES VEIGA (OAB MG190686) ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1036573-30.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital São Lucas S.A. - Radoyka Estephanovichil e outros - Vistos. 1. Faltam ser citados Douglas, Farde e herdeiros de Fernando, filhos de João Estephanovichil. 2. Defiro a pesquisa de endereço de Douglas e F… Ver mais
Intimação
Processo 1036573-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Pedro Alvedir Pereira Rossini - Portanto, defiro parcialmente a tutela pleiteada, com fundamento nos artigos 213, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, c.c. os artigos 300 e 311, II, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1036573-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Pedro Alvedir Pereira Rossini - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, todavia, as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil não se verificam no caso e… Ver mais

Processo nº 1099817-57.2023.4.06.3800

ID: 304768452
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099817-57.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE GERALDO SANT ANA E CASTRO ADVOGADO(A) : LUCAS TEIXEIRA SANT ANA E CASTRO (OAB MG228371) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte contrária para ter ciência do recurso inominado apresentado pela União (evento 90) e, caso quei… Ver mais
Acórdão
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000063-57.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : MARIA NERES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR… Ver mais

Processo nº 6001227-57.2023.4.06.3800

ID: 314676400
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001227-57.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 6001227-57.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001227-57.2023.4.06.3800/MG APELANTE : REDE FELLER COMBUSTIVEIS VIANOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) DESPACHO/DECISÃO Aguarda julgamento pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Fede… Ver mais
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