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Processo nº 1020573-83.2023.4.01.3100

ID: 321456914

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020573-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020573-83.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WENDYSON WILLER ARAUJO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS - A… Ver mais

Processo nº 1026878-83.2023.4.01.3100

ID: 309853788

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026878-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANA FARIAS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026878-83.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ELIANA FARIAS MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JE… Ver mais

Processo nº 1020573-83.2023.4.01.3100

ID: 320695283

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020573-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WENDYSON WILLER ARAUJO VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020573-83.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WENDYSON WILLER ARAUJO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS - A… Ver mais

Processo nº 1027848-83.2023.4.01.3100

ID: 320677134

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027848-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA TAVARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB/AP 3.433) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773)

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027848-83.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MADALENA TAVARES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS -… Ver mais

Processo nº 1037257-83.2023.4.01.3100

ID: 315166359

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1037257-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1037257-83.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) REQUERENTE: M. P. F. (. INVESTIGADO: P. 4. O. 4. DECISÃO EMENTA: DECISÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL … Ver mais

Processo nº 1007963-83.2023.4.01.3100

ID: 276080645

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007963-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADONIL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1007963-83.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADONIL ALVES DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Re… Ver mais

Processo nº 1036578-21.2023.8.26.0007

ID: 277027102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036578-21.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1036578-21.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregu… Ver mais

Processo nº 1038130-83.2023.4.01.3100

ID: 280311849

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038130-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDE MORAIS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (OAB/AP 3.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038130-83.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANILDE MORAIS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARC… Ver mais

Processo nº 1029885-83.2023.4.01.3100

ID: 277000051

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029885-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCORRO DE SOUZA NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (OAB/AP 2.307)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029885-83.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOCORRO DE SOUZA NUNES REPRESENTANTES POL… Ver mais

B. O. L. C. x E. A. Da S.

ID: 324405726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036578-36.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. O. L. C.

Polo Passivo:

E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODNEI MARCELINO DE CARVALHO (OAB/SP 292.474) JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431.560) ISABELA FONSECA MOYA (OAB/SP 422.753) ALMIR FERREIRA DE SANTANA (OAB/SP 303.689)

Processo 1036578-36.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.O.L.C. e outro - E.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedidos de guarda, visitas e alimentos, ajuizada por BEATRIZ O. L. C., p… Ver mais

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