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Estado De São Paulo e outros x Hernanes Batista De Sousa E Silva Júnior

ID: 334485788

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043388-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SPDM - ASSOCIAçãO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL DAS CLíNICAS LUZIA DE PINHO MELO

Polo Passivo:

HERNANES BATISTA DE SOUSA E SILVA JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

ANA MARIA MAURICIO FRANCO (OAB/SP 187.301) LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB/SP 107.421) MARCELO E SILVA DE MOURA (OAB/PI 18.244)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1043388-68.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

Giorgio Ramenzoni Barone x Agência Shopify - Plataforma De E-Commerce Shopify Samurai Experts e outros

ID: 305411549

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036598-24.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIORGIO RAMENZONI BARONE

Polo Passivo:

AGêNCIA SHOPIFY - PLATAFORMA DE E-COMMERCE SHOPIFY SAMURAI EXPERTS FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548) RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB/SP 209.784) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB/MT 23.307) DIOGO DE SOUZA ROSA (OAB/MG 208.436) LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON (OAB/SP 500.587)

DESPACHO Nº 1036598-24.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Giorgio Ramenzoni Barone - Apelado: Facebook Serviços Online do… Ver mais

Associação Dos Moradores Do Bolsão Residencial Do Jardim Campo Grande - City Campo Grande x Bsp Empreendimentos Imobiliarios D134 Ltda e outros

ID: 313937892

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO BOLSãO RESIDENCIAL DO JARDIM CAMPO GRANDE - CITY CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS D134 LTDA MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR JUN TSUTIYA (OAB/SP 287.398) FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB/SP 228.872) MARCELO TERRA (OAB/SP 53.205) ADRIANA PAULA SOTERO (OAB/SP 138.589)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1010893-68.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente … Ver mais

Hildebrando Martins Borges Neto x Luzia Auxiliadora Campos Franca

ID: 256105193

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036598-63.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO MARTINS BORGES NETO

Polo Passivo:

LUZIA AUXILIADORA CAMPOS FRANCA

Decisão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO BORGES (OAB/MT 6.189) THIAGO ALENCAR SILVA ABRAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.689) CHRISTIAN CESAR PEREIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 30.872)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036598-63.2019.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: HILDEBRANDO MARTINS BORGES NETO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUZIA AUXILIADORA CAMPOS FRANCA Vistos. No que se refere ao início da contagem do praz… Ver mais

Geovana Hatzenberger Nunes e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 257838650

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036598-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GEOVANA HATZENBERGER NUNES H. H. N.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Decisão

Advogados:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA (OAB/MT 24.299) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

.Processo nº 1036598-41.2023.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o cumprimento voluntário da obrigação por meio do depósito formalizado pela parte requerida e, ante a concordância da parte credora, expeça alvará para levantamento na seguinte forma: I - A quantia de R$ 5.236,04 (cinco mil, duzentos … Ver mais

Processo nº 1075883-68.2023.8.26.0053

ID: 325143295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1075883-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA JULIANI PEREIRA (OAB/SP 279.723)

Processo 1075883-68.2023.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Luis do Nascimento - SM OF DP - LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS AO PERITO - ADV: CAMILA JULIANI PEREIRA (OAB 279723/SP) Ver mais

Processo nº 1080733-68.2023.8.26.0053

ID: 303957166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1080733-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUAN LIMA VICTOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

Processo 1080733-68.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luan Lima Victor - Vistos. À UPEFAZ. Intime(m)-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP) Ver mais

Processo nº 0015382-68.2023.8.26.0053

ID: 276382594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015382-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSEMEIRE PAVANELO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB/SP 109.182)

ADV: Marco Antonio Estebam (OAB 109182/SP) Processo 0015382-68.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectda: Rosemeire Pavanelo - Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a Guia de Levantamento Expedida. Ver mais

Processo nº 1036598-25.2020.4.01.3700

ID: 280280797

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036598-25.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA PIEDADE FRAZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA (OAB/MA 8.542)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036598-25.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA PIEDADE FRAZAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANC… Ver mais

Processo nº 1087426-68.2023.8.26.0053

ID: 301339348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087426-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ERMANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 324.370)

Processo 1087426-68.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ermando de Souza - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 324370/SP) Ver mais

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