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Associação Brasileira De Usuários De Rodovias Sob Concessão - Usuvias x Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. e outros

ID: 314795355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054345-65.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE USUáRIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSãO - USUVIAS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A. ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO JOSÉ CURY (OAB/SP 154.351) LANNARA CAVALCANTE NUNES (OAB/PI 14.496) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) MARCIO LUIZ HENRIQUES (OAB/SP 239.983)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054345-65.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão - U… Ver mais

Processo nº 0018020-11.2022.8.26.0053

ID: 314868560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018020-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 126.930)

Processo 0018020-11.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Dayse Ciacco de Oliveira - Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Dayse Ciacco de Oliveira, JULGO EXTINTO O PRE… Ver mais

Processo nº 1025354-11.2024.8.26.0053

ID: 314869273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025354-11.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

Processo 1025354-11.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ajuizou a presente ação em face da Prefeitura Municipal de São Paulo, alegando, em suma, que lhe foram imputadas mult… Ver mais

Margarete Marquetti Da Silva x Município De São Paulo

ID: 315611466

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0113048-86.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE MARQUETTI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0113048-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarete Marquetti da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062322-11.2022.8.26.0053/0193 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 84/89: Homol… Ver mais

Processo nº 1069112-11.2022.8.26.0053

ID: 313767449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1069112-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

Processo 1069112-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente houve a condenação da executada em honorári… Ver mais

Processo nº 1069112-11.2022.8.26.0053

ID: 313703852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1069112-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

Processo 1069112-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente houve a condenação da executada em honorári… Ver mais

Processo nº 0014625-11.2022.8.26.0053

ID: 314062783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014625-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADIR VOLPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB/SP 162.619)

Processo 0014625-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1052400-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Nadir Volpi - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro a obrigação de fazer cumprida, na forma do artigo 924, II, do CPC. Autorizo, desde já, no pra… Ver mais

Processo nº 1031282-11.2022.8.26.0053

ID: 314330472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031282-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BASTIERE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1031282-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena Bastiere de Freitas - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proce… Ver mais

Processo nº 1048936-11.2022.8.26.0053

ID: 314247712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048936-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOMENICALI RIBEIRO DA CRUZ SOLANGE PEREIRA DA SILVA ZELIA ERNESTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS LOURENÇO (OAB/SP 443.182)

Processo 1048936-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Domenicali Ribeiro da Cruz - - Zelia Ernestina de Carvalho - - Solange Pereira da Silva - Vistos. Em consulta ao sistema e-saj verifica-se que o agravo interposto pela … Ver mais

Processo nº 0008515-63.2024.8.26.0008

ID: 314185649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008515-63.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MARRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUCAS (OAB/SP 419.490)

Processo 0008515-63.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1051555-11.2022.8.26.0053) (processo principal 1051555-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Maria Fernanda Marra Martins - Certidão retro: intime-se novamente o demandado Município de São Paulo, para que se mani… Ver mais

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