Resultados para "1036617-11.2022.8.26.0053" – Página 4 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054345-65.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão - U… Ver mais
Intimação
Processo 0018020-11.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Dayse Ciacco de Oliveira - Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Dayse Ciacco de Oliveira, JULGO EXTINTO O PRE… Ver mais
Processo 1025354-11.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ajuizou a presente ação em face da Prefeitura Municipal de São Paulo, alegando, em suma, que lhe foram imputadas mult… Ver mais
Processo 0113048-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarete Marquetti da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062322-11.2022.8.26.0053/0193 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 84/89: Homol… Ver mais
Processo 1069112-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente houve a condenação da executada em honorári… Ver mais
Processo 1069112-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente houve a condenação da executada em honorári… Ver mais

Processo nº 0014625-11.2022.8.26.0053

ID: 314062783
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014625-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1052400-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Nadir Volpi - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro a obrigação de fazer cumprida, na forma do artigo 924, II, do CPC. Autorizo, desde já, no pra… Ver mais
Processo 1031282-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena Bastiere de Freitas - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proce… Ver mais
Processo 1048936-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Domenicali Ribeiro da Cruz - - Zelia Ernestina de Carvalho - - Solange Pereira da Silva - Vistos. Em consulta ao sistema e-saj verifica-se que o agravo interposto pela … Ver mais
Intimação
Processo 0008515-63.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1051555-11.2022.8.26.0053) (processo principal 1051555-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Maria Fernanda Marra Martins - Certidão retro: intime-se novamente o demandado Município de São Paulo, para que se mani… Ver mais
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