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Processo nº 1024783-47.2021.8.26.0602

ID: 304265788
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1024783-47.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Célio Tomaz Santana - Vistos. Ao teor de fls. 67/72 DEFIRO o pedido formulado em nome do executado Célio Tomaz Santana, para determinar a restituição, em seu favor, da fiança paga… Ver mais
Processo 1036617-18.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Sao Carlos - Condominio B - Cristiane Melo Leal - Vistos. Prazo de 15 dias para, o exequente, cumprir o determinado à fl. 360. A correta classificação do documento quando do petic… Ver mais
Processo 1005189-47.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Colégio Portal Ltda - Jeferson Costa - - Claudia Pires dos Santos Costa - Vistos. 1. As circunstâncias da causa, a expressa manifestação contrária do autor (fls. 169/170) e a ausência de manifestação dos r… Ver mais
Processo 0027113-44.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Nobrega de Almeida Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1019351-47.2021.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Tendo em vista o fornecimento dos dados bancár… Ver mais

Processo nº 0003416-13.2023.8.26.0602

ID: 302620265
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003416-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1035550-47.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gás Natural São Paulo Sul S/A - Vistos. Recolha a taxa postal, em quinze dias. Após, expeça-se carta AR para intimação da parte executada, no endereço em que… Ver mais

Processo nº 1029148-47.2021.8.26.0602

ID: 300683985
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029148-47.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - E.R.G.F.A. - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado, no prazo de cinco dias". - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Ver mais
Processo 1018381-47.2021.8.26.0602 - Sonegados - Sucessões - Katia Regina dos Santos Bella - - Luís Augusto Bella Filho - - Yasmim Stephany Bella - Guiomar Elisabete Bella Silva - - Solange Bella - - Silvio Bella - - YVETTE BELLA GALVÃO e outro - Inicialmente, verifico que os autos não encont… Ver mais
Processo 0017632-47.2021.8.26.0602 (processo principal 1020381-25.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifícios Rosário, Santa Fé, Mendonza e Cordoba - Edson Molina Rodrigues - Vistos. Em face do constante a fl. 127, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos ter… Ver mais
Processo 1036617-18.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Sao Carlos - Condominio B - Cristiane Melo Leal - Prazo de 30 dias para o exequente apresentar a minuta de acordo entre as partes. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 46054… Ver mais
Processo 0014016-93.2023.8.26.0602 (processo principal 1033222-47.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Titulares de Direitos Rel Lotes Integrantes do Lot Jardim Res Villa Olympia - Ciência acerca do desbloqueio do valor irrisório conforme extrato juntado. Manifest… Ver mais
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