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Processo nº 1028083-83.2024.4.01.3304

ID: 311843174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028083-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE PINDOBEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERVESON FERREIRA COELHO (OAB/BA 60.949)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1028083-83.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE PINDOBEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto… Ver mais

Processo nº 1036619-32.2024.4.01.4000

ID: 308915136

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036619-32.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADNA MARIA DE SOUSA AMARAL MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABCA UDNA AMARAL MELO (OAB/PI 17.486) EDUARDO RODRIGUES DO MONTE (OAB/PI 17.485) FERNANDO GARCIA ARAUJO (OAB/PI 18.105)

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036619-32.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADNA MARIA DE SOUSA AMARAL MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GARCIA ARAUJO - PI1810… Ver mais

Processo nº 1036619-73.2025.8.26.0053

ID: 309403247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036619-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Augusto da Silva Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pri… Ver mais

Processo nº 1034776-83.2024.4.01.3304

ID: 307991352

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034776-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARA FREIRE DE MATOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AFONSO DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 59.935) SAULO RIOS SAMPAIO (OAB/BA 62.832)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034776-83.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais

Processo nº 1027016-83.2024.4.01.3304

ID: 322496035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027016-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIANE DAS VIRGENS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (OAB/BA 32.644)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1027016-83.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais

Processo nº 1036619-52.2025.4.01.3400

ID: 276561058

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036619-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036619-52.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MER… Ver mais

Processo nº 1036619-52.2025.4.01.3400

ID: 276561064

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036619-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036619-52.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MER… Ver mais

Processo nº 1036619-52.2025.4.01.3400

ID: 276561071

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036619-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036619-52.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MER… Ver mais

Processo nº 1016249-83.2024.4.01.3304

ID: 307855438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016249-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016249-83.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS DA SILVA FERRE… Ver mais

Processo nº 1018480-83.2024.4.01.3304

ID: 297610915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018480-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO PAULO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO COSTA LIMA (OAB/BA 51.622)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018480-83.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO PAULO DA SILVA FILHO REPRE… Ver mais

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