Resultados para "1036620-26.2023.4.01.3200" – Página 4 de 7

Processo nº 1045835-26.2023.4.01.3200

ID: 326467176

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045835-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045835-26.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1031576-26.2023.4.01.3200

ID: 326563737

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031576-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RIBICIMARA DOS SANTOS ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031576-26.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1040694-26.2023.4.01.3200

ID: 292599094

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040694-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAAC PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES DE FARIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANNE KAROLINNE BELTRAME NECKEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040694-26.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IZAAC PEREIRA DA COSTA …

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Processo nº 1000148-26.2023.4.01.3200

ID: 327455517

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000148-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL ANA OLIVEIRA PONTES

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1000148-26.2023.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO : EXECUTADO: RAQUEL ANA OLIVEIRA PONTES VALOR DA DÍVIDA : R$ 9.449,75 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de RAQUEL ANA OLIVEIRA PONTES (CPF: 867.210.462-53) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. INTIMAÇÃO da parte executada acima acerca do resultado SISBAJUD de ID. 1654051457, assim como na forma do art. 12, parágrafo 3º combinado com o art. 16, III da Lei nº 6.830/80, de que dispõe do prazo de 30 dias, a partir da intimação da penhora ou da efetivação de outra garantia do Juízo, para oferecimento de embargos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23010416151266600001433677546 cda42 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23010416155349800001433677547 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23011111592372900001438048058 Decisão Decisão 23011112013324900001438050105 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23040523123049000001548170044 1000148-26 Cálculos judiciais 23040523125402700001548170045 Certidão Certidão 23060613541107100001637993632 1000148-26.2023.4.01.3200 - parcial com ID Protocolo Sisbajud 23060613543095300001637993633 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23111722015062400001898472336 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23120109101025700001921541856 Decisão Decisão 23011112013324900001438050105 Certidão Certidão 24011607443417100001971216339 Petição intercorrente Petição intercorrente 24012515232171300001986355352 Intimação Intimação 24020910213779400002010128874 Petição intercorrente Petição intercorrente 24022011251181100002022662836 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24022313314527500002029684376 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24031222422492300002059793840 Decisão Decisão 23011112013324900001438050105 Certidão Certidão 24031404105329200002062321844 Petição intercorrente Petição intercorrente 24040210075701700002089755377 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24040215091626800002090852335 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25060919070851800000033256211 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25060919092390900000033258165 Ato ordinatório Ato ordinatório 25062312183044100000035445887 Intimação Intimação 25062312194378200000035446303 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2684249748 EM 01/07/2025 09:56:20 Petição intercorrente 25070109562352500000037285634 Ato ordinatório Ato ordinatório 25070710003522300000038591842 Manaus (AM), 7 de julho de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 1001312-26.2023.4.01.3200

ID: 313687259

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001312-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CORREIA FARIAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001312-26.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (46…

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Processo nº 1036620-58.2025.8.26.0053

ID: 293533155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036620-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CONCEIçãO GOMES DA SILVA ANDRé LUIS CASARIN ELIANA MARIA DA SILVA ALVES MARCELO CHIALASTRI MOUTINHO VAGNER FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036620-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriane Conceição Gomes da Silva - - André Luis Casarin - - Eliana Maria …

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Processo nº 1048745-26.2023.4.01.3200

ID: 292956218

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1048745-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO RODRIGO YOSHIMATSU FELIX PEREIRA

Decisão

Advogados:

PAULO JOSE ZANELLATO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1048745-26.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRA…

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Processo nº 1024980-26.2023.4.01.3200

ID: 283511167

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024980-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADSON BRUNO REGO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024980-26.2023.4.01.3200…

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Processo nº 1022846-26.2023.4.01.3200

ID: 327431099

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022846-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MONITÓRIA (40) PROCESSO: 1022846-26.2023.4.01.3200 REPRESENTANTE: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE AUTOR: CAIXA EC…

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Processo nº 1013243-26.2023.4.01.3200

ID: 298172440

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013243-26.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS REPRES… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA FONSECA Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON VEDANA JUNIOR - RO6665-A O processo nº 1013243-26.2023.4.01.3200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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