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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 4 de 96

Intimação
Processo 0033058-92.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Sheyla Cristina Amaral de Jesus - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio/manifestação das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório… Ver mais
Intimação
Processo 1025659-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Fabio da Silva Marques - Vistos. Certidão retro: verifica-se que o protocolo do incidente não observou os cálculos homologados. Diante do Comunicado Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para… Ver mais
Processo 1098409-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Douglas da Silva Lacerda - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437… Ver mais
Intimação
Processo 0033058-92.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Sheyla Cristina Amaral de Jesus - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio/manifestação das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório… Ver mais
Processo 0010942-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1038867-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cristiane Patricia D' Aquanno Pereira - Vistos. Manifeste-se o executado. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI… Ver mais
Processo 0017829-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1067570-89.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila dos Santos Zamboni - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: WAGNER PEREI… Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
Processo 0010399-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1015474-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Wilson Santos de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 68), homologo os cálc… Ver mais
Processo 1083762-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos da Silva Junior - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. … Ver mais
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