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Resultados para "1036622-44.2024.8.11.0000" – Página 4 de 12

Processo nº 1014838-74.2025.8.11.0000

ID: 310336832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014838-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 0002320-03.2012.8.11.0040. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDA, MARIA LUCIA OKADA SCHOLL, ALFREDO ERVINO SCHOLL Visto. Trata-se de Execução Fisca… Ver mais
Decisão
Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença no qual, determinada a intimação do executado para se pronunciar acerca dos valores pretendidos, o Estado postulou pela suspensão do feito (ID 178169286). Alega que foi proferida Decisão concedendo a liminar nos autos da Reclamação 1021296-44.2024.8.11.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008026-92.2022.8.11.0041 APELANTES: EDIO NOGUEIRA, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA D… Ver mais
Decisão
Advogados:
Vistos, etc. Em observação a decisão proferida nos Embargos de Declaração na Reclamação 1021296-44.2024.8.11.0000, PROCEDA-SE a suspensão do feito até o julgamento final da referida reclamação, uma vez que pendente de julgamento de agravo no Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-s… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1021156-70.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIAS BENTO ELIZIARIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021296-44.2024.8.11.0000, determina-se … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1025107-72.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE GONCALVES ALVES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Considerando a determinação de suspensão dos processos pendentes, individu… Ver mais

Processo nº 1036622-61.2024.8.26.0506

ID: 305723780
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036622-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.E.F. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéri… Ver mais
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