Resultados para "1036627-27.2022.8.26.0224" – Página 4 de 15

Processo nº 0031804-27.2022.8.26.0224

ID: 307196698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031804-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031804-27.2022.8.26.0224 (processo principal 1023195-82.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hernani Zanin Junior - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1660046-27.2022.8.26.0224

ID: 293187430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1660046-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1660046-27.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de cinco dias, acerca da oferta de garan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. De M. S. x B. O. S.

ID: 294587798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037888-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE M. S.

Polo Passivo:

B. O. S.

Intimação

Advogados:

SHEYLA SHIOKAWA KUHNEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCEMAR PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037888-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.S. - B.O.S. e outro - Intime-se pessoalmente a parte requerida da decisão de fls. 391. Int. - ADV: JOCEMAR PEREIRA BRAGA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. S. F. x M. F. F.

ID: 300642961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006778-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. F.

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

VANDERLY GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SURIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ELIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006778-27.2022.8.26.0224 (processo principal 4031662-67.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.F. e outro - M.F.F. - Vista a parte auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. T. x P. C. L. B.

ID: 296968031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1057773-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

P. C. L. B.

Intimação

Advogados:

LEONE MARTINS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BACCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FALEIROS DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1057773-27.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - L.T. - P.C.L.B. - Vistos. Fls. 688/717: Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de Apelação. Arquivem-se os autos. Int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010408-23.2024.8.26.0224

ID: 316803723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010408-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSÉ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010408-23.2024.8.26.0224 (processo principal 1024211-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - C.P.C. - Vistos. Considerando que o feito foi sentenciado e exti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018873-21.2024.8.26.0224

ID: 316679968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018873-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. F. C. T. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ROCILLO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018873-21.2024.8.26.0224 (processo principal 1045260-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.C. - - T.F.C. - Manifeste-se a parte in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026335-69.2019.8.11.0041

ID: 312602389

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026335-69.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARGILL AGRICOLA S A LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PRETTI

Decisão

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE ZAIA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO ALVES UBEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PJE nº 1026335-69.2019.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cargill Agrícola S/A, com fundamento no art. 1.022, incisos II e III, do Código de Processo Civil, contra a… PJE nº 1026335-69.2019.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cargill Agrícola S/A, com fundamento no art. 1.022, incisos II e III, do Código de Processo Civil, contra a decisão de ID 194930169, que determinou a intimação da parte executada para garantir o juízo e apresentar embargos à execução fiscal. A embargante aponta a existência de omissão e erro material na decisão de ID 194930169, sob os fundamentos de que: (i) a decisão atribuiu finalidade equivocada à apólice de seguro apresentada, interpretando que esta teria sido oferecida com o intuito de embargar a execução fiscal, o que não corresponde à realidade dos autos; e (ii) deixou de analisar o pedido de suspensão da execução fiscal com base na prejudicialidade externa da ação anulatória nº 1036627-84.2017.8.11.0041. O exequente, em contrarrazões, pugnou pela rejeição dos embargos, afirmando que não estão presentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Sustenta que a parte embargante pretende apenas rediscutir matéria já decidida, o que é incabível na via dos embargos de declaração DECIDO. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC, são cabíveis os embargos de declaração contra qualquer decisão para, dentre outras hipóteses, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juízo deveria se pronunciar, seja por expresso requerimento ou por ser matéria de cognição de ofício. Reanalisando os autos, verifica-se a existência de erro material e omissão na decisão de ID 194930169. No que se refere ao erro material, resta evidente que a decisão embargada incorreu em equívoco ao considerar que a apólice de seguro apresentada pela embargante teria como finalidade permitir a oposição de embargos à execução fiscal. Isso porque, a apólice foi apresentada única e exclusivamente para cumprir determinação judicial anterior (ID 148062208), com o propósito claro e exclusivo de evitar o bloqueio judicial dos valores da embargante. Quanto à omissão, verifica-se que a decisão deixou de analisar um ponto fundamental suscitando pela embargante: o pedido de suspensão da execução fiscal com base na prejudicialidade externa da ação anulatória nº 1036627-84.2017.8.11.0041. Observa-se que a ação anulatória mencionada foi ajuizada antes da constituição definitiva do crédito tributário e, portanto, anterior ao ajuizamento desta execução fiscal. Tal ação trata do mesmo crédito em discussão, conforme demonstra a Certidão de Dívida Ativa nº 2018591425 juntada aos autos. Assim, a suspensão do feito executivo é medida que se impõe, pois evita a tramitação simultânea de duas ações — a anulatória e os embargos à execução — sobre a mesma matéria, prevenindo decisões conflitantes e o desperdício de recursos judiciais, em consonância com o disposto no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para: (i) Afastar a premissa equivocada de que a apólice de seguro teria sido ofertada com o intuito de embargar a execução fiscal e, consequentemente, revogar a intimação para apresentação de embargos à execução; (ii) Reconhecer a existência de prejudicialidade externa entre a presente execução fiscal e a ação anulatória nº 1036627-84.2017.8.11.0041; (iii) Determinar a suspensão do presente feito executivo, nos termos dos arts. 313, inciso V, alínea “a”, e 921, inciso I, do Código de Processo Civil, até o trânsito em julgado da referida ação anulatória. Comprovado trânsito em julgado da mencionada ação, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Walber Pinheiro De Padua E Silva x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 293986443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019475-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WALBER PINHEIRO DE PADUA E SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOHNN ROBSON MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019475-12.2024.8.26.0224 (processo principal 1024793-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Antonio Walber Pinheiro de Padua e Silva - Amil Assistênci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiane Santoni x Emerson Rodrigues Bertoldo

ID: 312430814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024123-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SANTONI

Polo Passivo:

EMERSON RODRIGUES BERTOLDO

Intimação

Advogados:

RENAN BERNEGOSSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024123-35.2024.8.26.0224 (processo principal 1006363-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiane Santoni - Emerson Rodrigues Bertoldo e outro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 148 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes