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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1032080-88.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br _________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1007151-88.2023.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intima… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047697-88.2023.8.11.0041. REQUERENTE: FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Vistos. RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, haja vista … Ver mais
Processo 1036639-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Wendel de Souza Oliveira - Intimada a parte autora a se manifestar acerca do pedido de levantamento dos valores depositados nos autos, permanec… Ver mais
Intimação
Processo 1036639-35.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Ouro Pharma Brasil Ltda - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança. Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Eventual continuidade tramitará pela forma digit… Ver mais
Intimação
Processo 1036639-35.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Ouro Pharma Brasil Ltda - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança. Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Eventual continuidade tramitará pela forma digit… Ver mais
Intimação
ADV: Lucio Roberto de queiroz Pereira (OAB 30183/PE) Processo 1036639-23.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.e.r Escola de Idiomas de Brasil Ltda - Vistos. 1) O contrato de serviços educacionais constitui título executivo extrajudicial hábil para instruir o processo de exe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo ordinário n.º 1039549-88.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Compulsando atentamente os autos verifico que os autores não foram intimados a fim de impugnar a contestação. Assim, com o fito de evitar futuras al… Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais
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