Resultados para "1036641-78.2023.8.11.0002" – Página 4 de 9

Processo nº 1036641-22.2025.4.01.3300

ID: 298737121

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036641-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036641-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1036641-34.2025.8.26.0053

ID: 278798029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036641-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1036641-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio de Andrade Vidal - Vistos. 1. Não foi requerido…

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Processo nº 1041103-78.2023.8.11.0002

ID: 275533422

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041103-78.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1041103-78.2023.8.11.0002. REQUERENTE: HELIO FERREIRA BARBOSA JUNIOR EXECUTADO: ESTAD…

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Processo nº 1019375-78.2023.8.11.0002

ID: 263143642

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019375-78.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCILENE ROSA DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENILSON POST

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019375-78.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MARCILENE ROSA DE MORAIS EXECUTADO: PREFEITURA …

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Processo nº 1007735-78.2023.8.11.0002

ID: 257024682

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007735-78.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEMERITA AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA ACACIA DE VARZEA GRANDE N 33

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007735-78.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: BENEM…

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Processo nº 1036641-90.2025.8.26.0002

ID: 309754019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036641-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA ALVES PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036641-90.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O.L. - Vistos. Fls. 26/29. Trata-se de apresentação nova minuta de acordo, após parecer do Ministério Público (fls. 21/22).…

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Processo nº 1036641-78.2023.8.11.0002

ID: 259421577

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036641-78.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN REVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALVES ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualiza… CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição da RPV. Certifico também que a expedição da RPV segue os parâmetros estabelecidos pelo art. 47, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ2, com suas alterações, e que o crédito será atualizado no momento do pagamento – efetivo depósito – os termos do art. 17 ao art. 33 da Resolução 303/2019 - CNJ, com suas alterações, bem como certifico que as incidências tributárias3 consideram o momento de constituição do crédito, nos termos da resolução supracitada e da legislação tributária vigente. Local e data via sistema. (assinado digitalmente) 1 - PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: (…) Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.Lm 2 - Art. 47. O pagamento das requisições de que tratam o art. 17, da Lei n. 10.259/2011, o art. 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009, e o art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil será realizado nos termos do presente Título. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 1º Considerar-se-á obrigação de pequeno valor aquela definida em lei da entidade federativa devedora, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) § 2o Inexistindo lei, ou em caso de não observância do disposto no § 4o do art. 100 da Constituição Federal, considerar-se-á como obrigação de pequeno valor: I – 60 (sessenta) salários-mínimos, se devedora a fazenda federal; (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022) II – 40 (quarenta) salários-mínimos, se devedora a fazenda estadual ou distrital; e III – 30 (trinta) salários-mínimos, se devedora a fazenda municipal. § 3o Os valores definidos nos termos dos §§ 1o e 2o deste artigo observarão a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento. (redação dada pela Resolução n. 438, de 28.10.2021) 3 - Art. 36. Na cessão de crédito e na compensação, a retenção de tributos observará o disposto na legislação em vigor na data do pagamento. Parágrafo único. As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022).

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Processo nº 1036641-88.2022.4.01.3700

ID: 329375848

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036641-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1036641-88.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Processo nº 1036641-88.2022.4.01.3700

ID: 329375844

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036641-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA DJEN PROCESSO: 1036641-88.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Enerildo Motta Ramos x Mario Favalessa e outros

ID: 307425947

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037029-78.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENERILDO MOTTA RAMOS

Polo Passivo:

MARIO FAVALESSA SEBASTIAO DE SOUZA CANAVARROS

Decisão

Advogados:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAIS DANIELLE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1037029-78.2023.8.11.0002. AUTOR(A): ENERILDO MOTTA RAMOS REU: MARIO FAVALESSA, SEBASTIAO DE SOUZA CANAVARROS V…

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