Resultados para "1036642-67.2023.8.26.0577" – Página 4 de 21

M. C. D. B. e outros x H. B. De S.

ID: 333795829

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030725-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. B. M. V. D. B.

Polo Passivo:

H. B. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ORNAN OLIVEIRA MOTA

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AMANDA CORDEIRO HORTA MEDEIROS

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EDUARDO ROBERTO SANTIAGO

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AMANDA CORDEIRO HORTA MEDEIROS

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EDUARDO ROBERTO SANTIAGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1030725-67.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036642-19.2025.8.26.0053

ID: 301308835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036642-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR CONCEIçãO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR DE JESUS PEREIRA

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EDUARDO JANEIRO ANTUNES

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Processo 1036642-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Moacir Conceição de Paula - Vistos. Manifeste-se …

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Processo nº 1031695-67.2023.8.26.0577

ID: 304302871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031695-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN CHEN

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Processo 1031695-67.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.H.M.L. - Mandado disponível para impressão e encamimnhamento. - ADV: ALAN CHEN (OAB 151735/SP)

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Processo nº 1024614-67.2023.8.26.0577

ID: 279669112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024614-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA

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ADV: Luciano Cesar Cortez Garcia (OAB 146893/SP) Processo 1024614-67.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joel de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre o Laudo Pericial juntado , no pra…

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Economus Instituto De Seguridade Social e outros x Ana Cedma De Almeida Penna Rodrigues e outros

ID: 310568943

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013653-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA CEDMA DE ALMEIDA PENNA RODRIGUES GERSON DE ALMEIDA PENNA GILSON DE ALMEIDA PENNA SANDRA DE ALMEIDA PENNA BIZZINI SELMA ALMEIDA PENNA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

RAÍSSA SANTOS MAMUDE

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RAÍSSA SANTOS MAMUDE

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RAÍSSA SANTOS MAMUDE

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RAÍSSA SANTOS MAMUDE

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RAÍSSA SANTOS MAMUDE

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ROBERTO EIRAS MESSINA

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LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1013653-67.2023.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José dos Cam…

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Cooperativa De Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo x Caroena Salomon Batista De Dominicis Blaustein

ID: 293569113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001080-77.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

CAROENA SALOMON BATISTA DE DOMINICIS BLAUSTEIN

Intimação

Advogados:

GABRIEL RANGEL SANTANA

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CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE

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Processo 0001080-77.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1024226-67.2023.8.26.0577) (processo principal 1024226-67.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDI…

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Processo nº 1024614-67.2023.8.26.0577

ID: 312975039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024614-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA

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Processo 1024614-67.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel de Oliveira - Sobre a proposta de acordo, manifeste-se o autor. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUC…

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Processo nº 1024808-67.2023.8.26.0577

ID: 302617584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024808-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1024808-67.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Fl.185 - Reporto-me ao despacho de fl.179. Int. São José dos Campos, 17 de junho de 2…

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Processo nº 0010500-43.2023.8.26.0577

ID: 306404259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010500-43.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO CRUZ MARIANI

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Processo 0010500-43.2023.8.26.0577 (processo principal 1010452-67.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Fernandes Nogueira - Intime-se a parte-autora para que, no prazo de …

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H. G. B. S. M. Da S. x S. B. Da S. S.

ID: 293518766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012169-31.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. G. B. S. M. DA S.

Polo Passivo:

S. B. DA S. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DA ROCHA CORREIA

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BRENDA FERREIRA DA SILVA

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Processo 0012169-31.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1036642-98.2023.8.26.0405) (processo principal 1036642-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda… Processo 0012169-31.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1036642-98.2023.8.26.0405) (processo principal 1036642-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.B.S.M.S. - S.B.S.S. - Vistos. Anoto que a petição de fls. 33/35 não pertence a estes autos, de modo que determino seja tornada sem efeito. Em que pese devidamente intimado para providenciar a emenda à inicial, o exequente não solucionou o defeito contido na peça inicial a contento. O exequente solicitou que o presente incidente de Cumprimento de Sentença fosse processado pelo rito da prisão. Ocorre que a legislação apenas permite sob este rito a execução de parcelas atuais, quais sejam, as 3 anteriores ao ajuizamento da ação e àquelas que forem vencendo no curso do processo. Pois bem, o presente incidente foi distribuído em 27/08/2024, de modo que possível a inclusão do débito correspondente aos meses de junho, julho e agosto de 2024, e mais as que se venceram ao longo do processo. Todavia, a planilha de fls. 21 demonstra débito antigo, que só poderá ser perseguido em Cumprimento de Sentença pelo rito da penhora. Ante o exposto, concedo o prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção, para que o exequente esclareça o que pretende com este incidente. Caso insista na execução do débito de fls. 21, deverá emendar a inicial a fim de requerer o processamento pelo rito da expropriação de bens. Caso pretenda o prosseguimento pelo rito da prisão, deverá apresentar planilha contendo apenas débito atual, conforme acima detalhadamente explicado. Sobrevindo, tornem para deliberações. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), BRENDA FERREIRA DA SILVA (OAB 511900/SP)

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