"1036645-71.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 100

N. F. Da S. x S. P. P. S.

ID: 306787586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028497-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DA S.

Polo Passivo:

S. P. P. S.

Distribuídos

Advogados:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) EMERSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 407.806)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1028497-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo José Espina

ID: 311969811

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006769-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO JOSÉ ESPINA

Distribuídos

Advogados:

EDNILSON DE SOUZA (OAB/SP 457.876) ADBEEL PREGENTINO PRADO (OAB/SP 470.363)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1006769-71.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento d… Ver mais

Maria Aparecida De Freitas Santos x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 306805093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010067-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB/SP 117.827) MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1010067-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Maria Aparecida De Freitas Santos x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 306805154

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010067-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB/SP 117.827) MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1010067-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Estado De São Paulo x Murilo Cesar Santos Branquinho

ID: 311918189

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007739-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MURILO CESAR SANTOS BRANQUINHO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007739-71.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procediment… Ver mais

Associação Escola E Editora Maguen Avraham x Estado De São Paulo

ID: 320085595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024035-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ESCOLA E EDITORA MAGUEN AVRAHAM

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998) ARIELA SZMUSZKOWICZ (OAB/SP 328.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1024035-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda… Ver mais

Estado De São Paulo x Gracielle Marques Figueirinha

ID: 323645369

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032183-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GRACIELLE MARQUES FIGUEIRINHA

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1032183-71.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rosangela Nunes De Souza

ID: 326397946

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012977-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSANGELA NUNES DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202) MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1012977-71.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

José Vicente Ribeiro x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 306787401

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019379-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VICENTE RIBEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES (OAB/SP 333.527) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282) VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1019379-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Estado De São Paulo x Amilton Leondas Da Silva Soares

ID: 322509810

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002210-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMILTON LEONDAS DA SILVA SOARES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139) ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002210-71.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais

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