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Processo nº 1036646-74.2021.4.01.3400

ID: 319527689

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036646-74.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA CAMILA LIMA SOEIRO BASTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/DF 14.128)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036646-74.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036646-74.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAIARA CAMILA LIMA SOEIRO BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO - DF14128-A POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1005265-03.2025.8.11.0003

ID: 281721020

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005265-03.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1005265-03.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: JOAO RODRIGUES MIRANDA RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A lide … Ver mais

Amanda Alves De Oliveira x Hotel Urbano Viagens E Turismo S.A.

ID: 321058111

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034900-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Decisão

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) FELIPE FERNANDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1034900-97.2023.8.11.0003. AUTOR: AMANDA ALVES DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. Inicialmente, insta informar ao credor que a excepcionalidade do instituto da desconsideração … Ver mais

Elico Pereira Apelfeler x Agro Logistica E Transportes Mt Ltda e outros

ID: 306741169

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002075-60.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELICO PEREIRA APELFELER

Polo Passivo:

AGRO LOGISTICA E TRANSPORTES MT LTDA EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA () JOSÉ ANTONIO ROMANO FERREIRA () HIGOR OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PR 117.403) JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI (OAB/PR 121.469) STEYCE RIBAS NOGUEIRA DA SILVA () MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002075-60.2024.8.11.0005. REQUERENTE: ELICO PEREIRA APELFELER REQUERIDO: AGRO LOGISTICA E TRANSPORTES MT LTDA, EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA Vistos, etc. Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 1002656-29.2025.4.01.3602

ID: 321616198

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002656-29.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE BESSA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002656-29.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIRCE BESSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI … Ver mais

Ademar Pereira De Farias e outros x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A

ID: 276294111

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084755-17.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PEREIRA DE FARIAS SAULO MORAES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

SAULO MORAES () EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1084755-17.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SAULO MORAES, ADEMAR PEREIRA DE FARIAS RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ementa: DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Processo nº 1020253-97.2023.8.11.0003

ID: 283670897

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1020253-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO BRAGA GAMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1020253-97.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: ANATIR MOREIRA DE S… Ver mais

Processo nº 1020253-97.2023.8.11.0003

ID: 283670904

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1020253-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANATIR MOREIRA DE SOUZA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1020253-97.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: ANATIR MOREIRA DE S… Ver mais

Processo nº 1026752-97.2023.8.11.0003

ID: 321751252

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026752-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1026752-97.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDA: CYBELLE FERREIRA TUNES LEITE SANTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1026752-97.2023.8.11.0003

ID: 321751262

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026752-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CYBELLE FERREIRA TUNES LEITE SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1026752-97.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDA: CYBELLE FERREIRA TUNES LEITE SANTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento … Ver mais

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