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Processo nº 1039104-77.2024.4.01.3200

ID: 326623875

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1039104-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1039104-77.2024.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA REU: JOSE VICTOR DUAR…

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Processo nº 1036679-56.2024.4.01.3304

ID: 279635577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036679-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILZA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036679-56.2024.4.01.330…

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Processo nº 1019219-77.2024.4.01.3200

ID: 313405539

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019219-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO GONZAGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RHANNA NUNES SANTOS DE CASTRO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1019219-77.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ PAULO GONZAGA REP…

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Processo nº 1011750-77.2024.4.01.3200

ID: 335437205

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011750-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1011750-77.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VINICIUS SOARES FERNAN…

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Processo nº 1036291-77.2024.4.01.3200

ID: 311356284

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036291-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA MAFRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036291-77.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SABRINA MAFRA DE OLIVEIRA IMPETR…

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Processo nº 1034351-77.2024.4.01.3200

ID: 325598897

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034351-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ FARIAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA JOSEFINA LIMA DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034351-77.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUAREZ FARIAS MARTINS R…

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Processo nº 1009713-77.2024.4.01.3200

ID: 334778036

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009713-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINEI LOURENCO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009713-77.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO DE SOUZA SALES RE…

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Processo nº 1004378-77.2024.4.01.3200

ID: 305951427

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004378-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMP AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004378-77.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004378-77.2024… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004378-77.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004378-77.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A POLO PASSIVO:TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A, SEMP AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A, SEMP AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A e TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1004378-77.2024.4.01.3200

ID: 305951432

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004378-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMP AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004378-77.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004378-77.2024… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004378-77.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004378-77.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A POLO PASSIVO:TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A, SEMP AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A, SEMP AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A e TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1023584-77.2024.4.01.3200

ID: 308124776

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023584-77.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023584-77.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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