Resultados para "1036698-31.2025.8.11.0001" – Página 4 de 54

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Consórcio Integradora Urc e outros

ID: 297940605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0059984-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

CONSóRCIO INTEGRADORA URC CONSORCIO NM DUTOS OSBRA(CONSORCIO) CONSóRCIO NM-MAN SUDESTE NM ENGENHARIA E ANTI-CORROSãO LTDA NM SERVIçOS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ESTEVES

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EDUARDO DA GRAÇA

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DENIS AUDI ESPINELA

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ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

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Processo 0059984-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1036698-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Consórcio Nm…

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Kelly Fernanda Alves Macedo x Diretor Do Drs Ii - Araçatuba e outros

ID: 335609754

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232081-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELLY FERNANDA ALVES MACEDO

Polo Passivo:

DIRETOR DO DRS II - ARAçATUBA ESTADO DE SãO PAULO PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO EM ARAçATUBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAúDE - DRSII ARAçATUBA

Distribuídos

Advogados:

BRUNA MARIA NUNES MILANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2232081-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Santos Da Silva x Cobefir Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 327102035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008853-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

COBEFIR EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

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ANDERSON SANTOS DA SILVA

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Processo 0008853-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1036698-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Santos da Silva - Cobefir Empreendimento Imobiliário Spe Lt…

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Processo nº 1039705-31.2025.8.11.0001

ID: 295907131

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039705-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAVANDERIA BANHO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS CAPRIATA DE SOUZA LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1039705-31.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I – Não havendo pedido de tutela de urgência, aguarde-se a realização da …

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Michele Taques Pereira Bacan x Estado De Mato Grosso

ID: 331782779

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030102-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE TAQUES PEREIRA BACAN

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1030102-31.2025.8.11.0001 AUTOR: MICHELE TAQUES PEREIRA BACAN REQUERIDO: ESTADO DE MAT…

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Processo nº 1024088-31.2025.8.11.0001

ID: 324194721

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024088-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS ARRAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON

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BRUNA ARAUJO DA SILVA LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1024088-31.2025.8.11.0001 RECORRENTE: MATEUS ARRAIS RECORRIDO: CLARO S.A. Vistos, Consider…

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Gilvan Rufino Dos Santos x Realize Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 338433657

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036698-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN RUFINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

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PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1036698-31.2025.8.11.0001 REQUERENTE: GILVAN RUFINO DOS SANTOS REQUERIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e d… PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1036698-31.2025.8.11.0001 REQUERENTE: GILVAN RUFINO DOS SANTOS REQUERIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162 do FONAJE. Preliminar(es). - DA POTENCIAL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A presente indagação se confunde com análise do mérito para eventual constatação de litigância de má-fé, portanto, postergo sua análise a ser aferida com a própria discussão dos autos. Mérito. Inexiste vício a obstar o regular prosseguimento do feito, bem como, as provas dos autos sendo suficientes para a solução da lide ou havendo pedido de julgamento, revela-se dispensável a dilação probatória e pronta a reclamação para julgamento antecipado, conforme disposição do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Noticia a parte Reclamante, que foi surpreendida com a negativação de seu nome junto ao Serasa, por uma dívida que desconhece, e que não possui débitos com a Reclamada. Em defesa, a parte Reclamada junta documento pessoal, Solicitação de Cartão devidamente assinada e com biometria facial da parte autora, que comprovam a relação negocial entre as partes consignando na contratação dos serviços. Deste modo, justifica a contratação do serviço e respectiva dívida, circunstâncias que indicam a existência e validade do negócio jurídico formulado entre as partes. No caso, a parte Reclamada seguiu o ônus da impugnação específica e trouxe aos autos prova desconstitutiva das alegações iniciais, demonstrou documentalmente a existência da contratação do serviço, bem como, da dívida impugnada na inicial e, por conseguinte, ausentes os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil. De seu lado, a parte Reclamante impugnou os documentos e alegações apresentados, mas não conseguiu afastar a comprovação por parte da Reclamada de inequívoca contratação dos produtos. Portanto, forçoso reconhecer a ausência de elementos para declarar a inexistência da dívida e, por conseguinte, ausente os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil. Nesse sentido, julgados da Turma Recursal deste Estado: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO DEVIDA – CONTRATO REGULARMENTE ASSINADO PELA DEMANDANTE – BIOMETRIA FACIAL – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR – AUSÊNCIA DE PROVA DO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO PELA PARTE DEMANDANTE – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Age em exercício regular de direito quem promove a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao credito, se efetivamente comprovada ausência de pagamento das obrigações pecuniárias pelo contratante. (N.U 1001097-42.2022.8.11.0009, TURMA RECURSAL CÍVEL, SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Turma Recursal Única, Julgado em 12/12/2022, Publicado no DJE 12/12/2022) (negritei e sublinhei) RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. CONTRATO ASSINADO, TELAS SISTÊMICAS E TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO. REGULARIDADE DO APONTAMENTO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na cessão de crédito a prova da legalidade da negativação depende da apresentação do contrato que deu origem ao débito, firmado entre o consumidor e empresa cedente, bem como, do termo de cessão específico da dívida. 2. Na hipótese, restou comprovada a legalidade da negativação, pois a recorrida trouxe aos autos documentos que comprovam a contratação através de biometria facial, logo, a dívida é legítima, bem como apresentou o termo de cessão de crédito. 3. Comprovada a origem da obrigação e ausente a prova de pagamento do débito vencido, a inclusão do nome da reclamante nos órgãos de proteção ao crédito constitui exercício regular de direito e não gera a obrigação de indenizar a título de dano moral. 4. Sentença parcialmente reformada para afastar a má-fé. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. (N.U 1008029-67.2022.8.11.0002, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR, Turma Recursal Única, Julgado em 01/12/2022, Publicado no DJE 04/12/2022) (negritei e sublinhei) Portanto, o conjunto probatório possui robustez na contramão da alegação inicial, sendo forçoso reconhecer que a existência de negócio jurídico é incontroversa, como também a origem da cobrança. Configurado o inadimplemento, a negativação dos dados constitui exercício regular de direito. À guisa de conclusão, a hipótese é de improcedência dos pedidos da inicial. Por outro lado, a simples improcedência do pedido não pode caracterizar litigância de má-fé, nos moldes estabelecidos no artigo 80 do CPC. Dispositivo. Ante o exposto, rejeito a(s) preliminar(es) e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, declarando extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Submeto o presente projeto de sentença à homologação da MM. Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. William Hemilliese Oracio Silva Juiz leigo SENTENÇA Vistos. HOMOLOGA-SE o projeto de sentença, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95 c.c. art. 8º, da LCE nº 270/07. Transitado em julgado a sentença, arquive-se, mediante as baixas e anotações de estilo. Publicada e registrada pelo sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito ASSINADO DIGITALMENTE

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Processo nº 1017492-31.2025.8.11.0001

ID: 320566449

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017492-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INGRIT ALVES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017492-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: INGRIT ALVES FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CU…

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Processo nº 1036698-83.2024.4.01.3200

ID: 306698006

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036698-83.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON VITOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO

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HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER FELIX

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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036698-83.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Mariangela Abreu Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 313005902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036698-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA ABREU LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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GERALDO FONSECA DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036698-97.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1030840-85.2024.8.26.0114) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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