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Resultados para "1036703-22.2022.4.01.3800" – Página 4 de 7

Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1036024-22.2022.4.01.3800/MG RELATOR : GUILHERME MENDONCA DOEHLER IMPETRANTE : LIBERTY TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 04/04/20… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1024384-22.2022.4.01.3800

ID: 320526955
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1024384-22.2022.4.01.3800/MG RELATOR : GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI INTERESSADO : GONCALO ARRIAGA E CUNHA NORTON DOS REIS ADVOGADO(A) : FELIPE COSSO PIMENTA ADVOGADO(A) : RODRIGO COSSO PIMENTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1023317-22.2022.4.01.3800/MG RÉU : MARIA HELENA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GEANDERSON FELIPE NICOMEDES DE OLIVEIRA (OAB MG189871) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a acusada para colacionar aos autos comprovante de endereço atualizado. Intime-se o MPF para manifestar sobre as petições da acusada… Ver mais

Processo nº 1032144-22.2022.4.01.3800

ID: 319488667
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1032144-22.2022.4.01.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO SANTORO FRANCISCO FILHO (OAB MG210769) ADVOGADO(A) : ERENICE MARIA PEREIRA (OAB MG123516) ADVOGADO(A) : MARIA JOSE BORBA OLEGARIO (OAB MG15… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1023317-22.2022.4.01.3800/MG RÉU : MARIA HELENA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GEANDERSON FELIPE NICOMEDES DE OLIVEIRA (OAB MG189871) DESPACHO/DECISÃO Ciente da imposisbilidade informada em evento 145. Mantenho as demais determinações contidas na decisão de evento 137, sobretudo para que o pe… Ver mais

Processo nº 1021571-22.2022.4.01.3800

ID: 332988874
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1021571-22.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : JOSE EUSTAQUIO CARDOSO ADVOGADO(A) : ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB MG077032) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o d… Ver mais

Processo nº 1034666-22.2022.4.01.3800

ID: 333438884
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1034666-22.2022.4.01.3800/MG ACUSADO : JULIO CESAR DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE ASSUNCAO (OAB MG122084) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de transação penal , na modalidade presencial , a ser realizada na sala de audiências do Juizad… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1015169-22.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : EUSTAQUIO VINICIUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) EMENTA Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO. BENEFÍC… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008282-22.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : CICERO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GRACILIANE PIMENTEL (OAB MG197762) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte a… Ver mais
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