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Resultados para "1036726-42.2024.4.01.3300" – Página 4 de 15

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1037599-42.2024.4.01.3300 AUTOR: VALDELICE ALVES GUIMARAES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, c… Ver mais

Processo nº 1039733-42.2024.4.01.3300

ID: 301297515
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1039733-42.2024.4.01.3300 DESPACHO O valor da causa deve corresponder ao efetivo valor econômico pretendido com a demanda. Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 dias, emendar a pe… Ver mais

Processo nº 1081152-42.2024.4.01.3300

ID: 276797772
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1081152-42.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA RÉU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM DESPACHO Considerando o teor da manifestação da Fa… Ver mais
ADV: Jaqueline dos Santos Pinheiro (OAB 325863/SP) Processo 1036726-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Acácio Morais Santos - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1073877-42.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1029063-42.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para… Ver mais

Processo nº 1080861-42.2024.4.01.3300

ID: 316019531
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br PROCESSO: 1080861-42.2024.4.01.3300 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª V… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1032943-42.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TORRES MARTINS XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESI… Ver mais
Processo 1036726-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Eduardo da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre a delimitação das questões de fato para … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047590-42.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRAILTON RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE: ELIELSON SILVA DE JESUS REU: G. D. J. D. S., INSTIT… Ver mais
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