"1036726-54.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 120

Gilmara Soares Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326801438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1066602-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA SOARES DA SILVA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PATRICIA SANTOS CESAR (OAB/SP 97.708)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1066602-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: … Ver mais

Lm Transportes Ltda x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 291937163

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036726-30.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LM TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ALBERT SUCKEL (OAB/RO 4.718) LAIS MAISA WAGNER (OAB/MT 25.416)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036726-30.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LM TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Vistos. A Constituição Federal exige que a gratuidade em sentido amplo seja c… Ver mais

Iraide Maria De Oliveira Silva x Estado De São Paulo

ID: 298101623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027220-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRAIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1027220-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sente… Ver mais

Thaís Vilela Coutinho Vendramini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295713850

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061752-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAíS VILELA COUTINHO VENDRAMINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA (OAB/SP 421.384) RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 408.127)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1061752-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Município De São Paulo x Fernando Fernandes Goncalves e outros

ID: 277284880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053410-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES GONCALVES GC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Entrados

Advogados:

JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/SP 515.361)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1053410-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Davi Santana Lower x Estado De São Paulo

ID: 326792264

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039054-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVI SANTANA LOWER

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 172.740) WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.363)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1039054-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Sueli Lima De Souza

ID: 315998760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1038860-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SUELI LIMA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266) AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1038860-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio x Ana Maria Lino Dos Reis

ID: 277421843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040606-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANA MARIA LINO DOS REIS

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB/SP 172.006) KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 182.812)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1040606-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

E. De S. P. e outros x C. C. C. L.

ID: 323732885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004910-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

C. C. C. L.

Entrados

Advogados:

TARCISO NORONHA MENDONÇA (OAB/MG 158.660) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004910-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Placar Linhas Aéreas S/A

ID: 291412863

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1092113-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PLACAR LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

SABINE INGRID SCHUTTOFF (OAB/SP 122.345) IGOR ESTEVES DEJAVITE (OAB/SP 325.195) MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB/SP 153.334)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1092113-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

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