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Processo nº 1036727-18.2024.8.11.0001

ID: 334328962

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.311)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Mojuba Bar E Restaurante - Eireli x Município De São Paulo

ID: 302071542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031683-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOJUBA BAR E RESTAURANTE - EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA (OAB/SP 516.069) DANIEL RAPOZO (OAB/SP 226.337) FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB/SP 183.088) JOÃO FRANCISCO NAVES DA FONSECA (OAB/SP 256.961)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1031683-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Banco Do Brasil S/A

ID: 320107297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048076-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB/SP 300.921)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1048076-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Cervejaria Petrópolis S/A x Estado De São Paulo

ID: 306797520

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060783-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) FABIO RENATO DE SOUZA SIMEI (OAB/SP 208.958) PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60.284) LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB/SP 474.469) FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM (OAB/SP 382.747) GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB/SP 365.743) YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB/SP 424.173)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1060783-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Processo nº 0028994-10.2022.8.26.0053

ID: 309155968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0028994-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO CARLOS MANCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584)

Processo 0028994-10.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Espólio de Antonio Carlos Mancini - Vistos. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Ver mais

Processo nº 1020334-10.2022.8.26.0053

ID: 308121273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020334-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB/SP 142.024)

Processo 1020334-10.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Consulterra Engenharia e Consultoria S/s - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP) Ver mais

Processo nº 0008042-10.2022.8.26.0053

ID: 306993304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008042-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JACINTO CAMPANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

Processo 0008042-10.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jacinto Campanha - Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Ver mais

Processo nº 0008042-10.2022.8.26.0053

ID: 307003994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008042-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORCA EUGENIA DE FREITAS PORTELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

Processo 0008042-10.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorca Eugenia de Freitas Portella - Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Ver mais

Processo nº 0027539-10.2022.8.26.0053

ID: 293205091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0027539-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADINAN JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596)

Processo 0027539-10.2022.8.26.0053/18 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Adinan Jose de Souza - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Ver mais

Maria Do Socorro Berto x Ana Cristina Dos Passos Pereira e outros

ID: 301901567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-79.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO BERTO

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DOS PASSOS PEREIRA LUZINETE ALVES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB/SP 421.604) LARISSA PAVAN DE SENA (OAB/SP 459.954)

Processo 1036727-79.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria do Socorro Berto - Ana Cristina dos Passos Pereira - - Luzinete Alves Rodrigues - 1. Cumpra-se a sentença proferida, item 3.1. 2. Intime-se a requerida para pagamento das custas processuais. 3. Regulari… Ver mais

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