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Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 4 de 11

Intimação
Processo 1517852-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS DE OLIVEIRA SIMPLICIO - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCAS DE OLIVEIRA SIMPLICIO, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP) Ver mais
Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Prestei as informações nesta data, já remetidas. - ADV: ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS (OAB 36629… Ver mais

Processo nº 1509898-07.2023.8.26.0050

ID: 307536274
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509898-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro - V.R.F.O. - Vistos. Tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1509898-07.2023.8.26.0050

ID: 324525380
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509898-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro - V.R.F.O. - Vistos. Fls. 165: Ciência as partes. Tornem os autos ao DP para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (… Ver mais
Processo 1500140-59.2023.8.26.0258 (apensado ao processo 1507764-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.A.C. - Manifeste-se a defesa do requerido acerca da petição retro. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (… Ver mais

Processo nº 1548541-34.2023.8.26.0050

ID: 326063371
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1548541-34.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1535312-07.2023.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.F.L.M. - Fls. 92/93: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), CECILIA RE… Ver mais

Processo nº 1036732-97.2023.4.06.3800

ID: 294901345
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036732-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VITOR LUIZ JOAO SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES (OAB MG083124) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulc… Ver mais

Processo nº 1543169-07.2023.8.26.0050

ID: 301133838
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1543169-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCIO LEANDRO DE SOUSA PONTES - Vistos. Fls. retro: Aguarde-se em cartório por 60 dias eventual manifestação da(s) vítima(s), nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, tornem os aut… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
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