"1036734-80.2024.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 4 de 17

Processo nº 1070393-80.2024.4.01.3700

ID: 295868901

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070393-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA (OAB/MA 21.612)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1070393-80.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento, Adicional de 25%, Adicional d… Ver mais

Processo nº 1095710-80.2024.4.01.3700

ID: 322284048

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1095710-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEYSIANE AMORIM FRANCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEMERSON PEREIRA LINDOSO (OAB/MA 26.904) NELCILENY RAYNE AMORIM NUNES (OAB/MA 21.158)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1095710-80.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: DEYSIANE AMORIM FRANCA Advogados do(a) AUTOR: JEMERSON PEREIRA LINDOSO - MA269… Ver mais

Processo nº 1061081-80.2024.4.01.3700

ID: 330361030

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061081-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PESTANA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 10.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1061081-80.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: CAMILA PESTANA REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que presid… Ver mais

Processo nº 1090569-80.2024.4.01.3700

ID: 299801916

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090569-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO CEZAR VICENTIM (OAB/DF 39.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1090569-80.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional, Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DA SI… Ver mais

Processo nº 1102597-80.2024.4.01.3700

ID: 300571204

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1102597-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANESSA REIS DE CASTRO GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA (OAB/PI 23.403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1102597-80.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA VANESSA REIS DE CASTRO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. D… Ver mais

Processo nº 1086883-80.2024.4.01.3700

ID: 294102913

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086883-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUZELENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE MARCIO ARAUJO COSTA (OAB/MA 21.777)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1086883-80.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] Autor: AUTOR: EUZELENE DE OLIVEIRA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1042942-80.2024.4.01.3700

ID: 276648865

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042942-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELINALDO PEREIRA DA SILVA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOICY KAROLINY MORAIS DE ARAUJO (OAB/MA 24.457) MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/MA 12.113) ELAYNE GABRIELLE SOUSA DA SILVA (OAB/MA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1042942-80.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] AUTOR: ELINALDO PEREIRA DA SILVA ANUNCIACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1036734-10.2024.4.01.3400

ID: 283220992

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036734-10.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO (OAB/DF 27.000) NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/DF 56.239) LUCAS DANTAS AMORIM (OAB/DF 47.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036734-10.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DA… Ver mais

Processo nº 1071460-80.2024.4.01.3700

ID: 305361423

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071460-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACKELINE FERREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES (OAB/MA 7.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1071460-80.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACKELINE FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e … Ver mais

Processo nº 1092121-80.2024.4.01.3700

ID: 295101875

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092121-80.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SILVA NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO (OAB/MA 20.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1092121-80.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: BIANCA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de gra… Ver mais

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