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Maria Laura Romão Degaspari x Rita De Cássia Almeida Pereira

ID: 310822756

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036741-50.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURA ROMãO DEGASPARI

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA ALMEIDA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO COSSERMELLI CANA BRASIL DIAS (OAB/SP 405.555) MARCELO EIRAS PAVAO (OAB/SP 362.539) SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB/SP 279.781) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036741-50.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Laura Romão Degaspari e outro - Embar… Ver mais

Processo nº 1005330-46.2023.8.11.0042

ID: 301222118

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005330-46.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO HINTZ (OAB/MT 15.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1005330-46.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IZAQUE DA SILVA Vistos Trata-se de ação penal milit… Ver mais

Aline Rosetti Duarte Cardoso x Marfex Construtora Ltda

ID: 293558239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036741-71.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ROSETTI DUARTE CARDOSO

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012) DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI (OAB/RJ 223.384) ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 212.875)

Processo 1036741-71.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aline Rosetti Duarte Cardoso - Marfex Construtora Ltda e outro - Por todo o exposto, julgo a presente ação parcialmente procedente, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Novo Có… Ver mais

Processo nº 0037300-36.2013.8.11.0041

ID: 331637614

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037300-36.2013.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCLIN MENDES GOMES MARIA MADALENA NOGUEIRA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA MOURA NOGUEIRA (OAB/MT 7.920) DECIO ARANTES FERREIRA (OAB/MT 5.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 0037300-36.2013.8.11.0041 ESPÓLIO: FRANCLIN MENDES GOMES INVENTARIANTE: MARIA MADALENA NOGUEIRA GOMES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença cujas p… Ver mais

Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani Ltda x Arlivaldo Mendes Silva

ID: 291815748

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062049-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

ARLIVALDO MENDES SILVA

Decisão

Advogados:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 13.582) WAGNER VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 15.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062049-40.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ARLIVALDO MENDES SILVA Vistos. A parte exequente, no Id. 189397908, requereu a validade da citação e o prosse… Ver mais

Processo nº 1019563-09.2025.8.11.0000

ID: 328767289

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019563-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS (OAB/MT 12.113)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1019563-09.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA ANICE BANDEIRA DA SILVA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1047961-71.2024.8.11.0041

ID: 261498996

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1047961-71.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB/MT 7.021)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1047961-71.2024.8.11.0041 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR REQUERIDOS: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. e GIMAVE – MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (EUCARD) VISTOS. Trata-se de in… Ver mais

Processo nº 1029951-05.2024.8.11.0000

ID: 256038476

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029951-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANE ROSA DE SOUZA (OAB/MT 15.779)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1029951-05.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EMBARGADO… Ver mais

Processo nº 1029951-05.2024.8.11.0000

ID: 256038485

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029951-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Decisão

Advogados:

WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA (OAB/MT 34.202) YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1029951-05.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EMBARGADO… Ver mais

Ser - Servico De Endoscopia De Rondonopolis Ltda x Distribuidora Brasil Coml De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Epp

ID: 280570686

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013586-95.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SER - SERVICO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO (OAB/DF 34.973) ANGELA ALVES DE SOUSA (OAB/MT 8.553)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013586-95.2023.8.11.0003. AUTOR(A): SER - SERVICO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS LTDA REU: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃ… Ver mais

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