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"1036744-77.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 4 de 43

J. E. O. x C. M. P. De P. e outros

ID: 300384169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1044601-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

C. M. P. DE P. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1044601-77.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIDE BRAGA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/36 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laide Braga Nogueira - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEO CARLOS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/37 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leo Carlos Braga - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo cor…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE BRAGA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/38 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Braga Fernandes - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálc…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDE BRAGA DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/39 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonilde Braga de Oliveira Barros - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrati…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/40 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luci Braga de Oliveira - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálcu…

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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA BRAGA PENTEAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/43 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Braga Pentead - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo…

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Processo nº 0015546-32.2023.8.26.0506

ID: 305944458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015546-32.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA WOLF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In… Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Maria Wolf - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 66), homologo os cálculos de fls. 49/57 e defiro a requisição à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$46.743,43, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.000,00 (valores atualizados até JAN/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Processo nº 1036744-55.2024.8.26.0577

ID: 300379480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036744-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036744-55.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Ante a devolução do mandado negativo (veículo não apreendido), manifeste-se a…

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Alvaro Cicuto e outros x Eder Rocha

ID: 310542708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005214-63.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO CICUTO MARIA DE FáTIMA MESQUITA CICUTO

Polo Passivo:

EDER ROCHA

Intimação

Advogados:

THAÍS ESCOBAR DA SILVA

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NELSI CASSIA GOMES SILVA

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MARCIO CLEITON ROCHA

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BEATRIZ AVILA SANCHEZ

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ARACI LOPES ONOFRE

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ANTONINO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005214-63.2018.8.26.0576 (processo principal 1036744-39.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alvaro Cicuto - - Maria de Fátima Mesquita Cicuto - Eder R…

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