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Processo 0036621-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1036746-21.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Rafael Sartori Miquelito - - Thiago Rubio Salvioni - - Renata Fabiana Mariquito - - Renato Otsubo Ferreira Moraes - - Raphael Vinícius Pinheiro - - JULIA DE PAU… Ver mais
Processo 1036746-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Construtora Viasol Ltda - Vistos. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá pr… Ver mais
Processo 1036746-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Construtora Viasol Ltda - Vistos. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá pr… Ver mais

Processo nº 1033545-06.2021.8.11.0041

ID: 278697039
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033545-06.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ROSANA DE FATIMA CEBALHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Inicialmente, determino à Secretaria que proceda à retificação da classificação processual dos auto… Ver mais

Processo nº 1036746-76.2023.4.01.3200

ID: 276622552
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1036746-76.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SERGIO AUGUSTO CRUZ OL… Ver mais

Processo nº 1041693-06.2021.8.11.0041

ID: 308727627
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1041693-06.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: JADERSON ROCHA REINALDO EXECUTADO: JOAO PAULO DE SENA PIVOTTO Vistos. No id 167092652, foi determinada a nomeação de curador especial ao executado para evitar eventuais … Ver mais

Processo nº 1010847-06.2021.8.11.0041

ID: 280423383
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1010847-06.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Recebo o cumprimento de sentença de id. 191097554 e determino a retificação dos dados dos autos. Intime-se o executado, na forma do art. 513, § 2º do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1038298-06.2021.8.11.0041

ID: 318314623
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1038298-06.2021.8.11.0041 Vistos etc. Ao que se extrai dos autos, Hapvida Assistência Médica S.A. interpôs Recurso Especial em virtude do Acórdão de Id. 202596182, proferido pela Primeira Câmara de Direito Privado, em 30/01/2024. Após a negativa de seguimento do Recurso Espec… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 293099037
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais
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