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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Construtora Viasol Ltda

ID: 328708533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036746-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

CONSTRUTORA VIASOL LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) RENATA PRADA (OAB/SP 198.291) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1036746-16.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Construtora Viasol Ltda - Vistos. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá pr… Ver mais

Processo nº 1019965-96.2025.4.01.3300

ID: 308509250

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019965-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO ARAUJO GONZAGA (OAB/BA 57.490)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1019965-96.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATHEUS CARDOSO SILVA IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, PRO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA DESPACHO Diante da certidão I… Ver mais

Processo nº 1036649-96.2025.4.01.3300

ID: 291241927

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036649-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE RIBEIRO DIAS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR DIAS LOPES (OAB/BA 59.101)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036649-96.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), intime-se a… Ver mais

Processo nº 1002893-96.2025.4.01.3300

ID: 326556066

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002893-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS (OAB/BA 26.081) FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS (OAB/BA 24.528)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002893-96.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIO CESAR DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a… Ver mais

Processo nº 1039656-96.2025.4.01.3300

ID: 324998396

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1039656-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRAILDES SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN FERRAZ MAIA (OAB/BA 71.305) HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS (OAB/BA 63.762)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1039656-96.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IRAILDES SILVA ALVES IMPETRADO: (INSS) GERENTE APS SALVADOR - SAC SALVADOR SHOPPING TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1018607-96.2025.4.01.3300

ID: 308355450

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1018607-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON GERMINIANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA VERA (OAB/MS 28.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 1021032-96.2025.4.01.3300

ID: 320607485

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021032-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDENILTON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

POLLYANNA SENA DE CARVALHO (OAB/BA 71.105)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1021032-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDENILTON SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O processo i… Ver mais

Processo nº 1042760-96.2025.4.01.3300

ID: 325495890

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042760-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DOS SANTOS DAMASCENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO MELO SOUZA (OAB/SE 10.376) LUANA MACHADO MOREIRA (OAB/BA 48.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 1042760-96.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a)… Ver mais

Processo nº 1036746-76.2023.4.01.3200

ID: 276622552

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036746-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA-ARQUITETURA LTDA

Intimação

Advogados:

DIEGO PEDROSA CASTRO LIMA (OAB/AM 13.251)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1036746-76.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SERGIO AUGUSTO CRUZ OL… Ver mais

Processo nº 1043051-96.2025.4.01.3300

ID: 327492299

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1043051-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1043051-96.2025.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que esclareça se p… Ver mais

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