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Resultados para "1036747-09.2024.8.11.0001" – Página 4 de 26

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1016280-09.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ELZILENE PONTES PICHEK REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1077293-09.2024.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a) DENUNCIADO: PATRICIA ARAUJO NASCIM… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044798-09.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JESSICA FERNANDA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (tri… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1076032-09.2024.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA CARNEIRO BENATI - GO5289… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1085150-09.2024.8.11.0001 REQUERENTE: RITA DE CASSIA AMORIM DA CRUZ REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado,… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1018705-09.2024.8.11.0001 REQUERENTE: EDILZA DALVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta)… Ver mais
Processo 1036747-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Arquimedes Moraes de Oliveira - Eneida Bertini Donadio - Vistos. Fls. 167: Considerando que a requerida, foi regulamente citada conforme certidão do oficial de justiça (fls. 165), conforme certificado às fls. 166, inform… Ver mais
Processo 1036747-71.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Augusto de Carvalho Pimenta - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. 1- Indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da existência de ação coletiva. Em ações ajuizadas após a distribuição da açã… Ver mais

Processo nº 1036747-12.2020.4.01.3800

ID: 291339478
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036747-12.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1036747-12.2020.4.01.3800/MG APELANTE : MINASMAQUINAS SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e/ou extraordinário interposto(s) em demanda na qual se discute a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da contribui… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais
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