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Resultados para "1036749-25.2019.4.01.3700" – Página 4 de 4

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003837-58.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: ELIZABETE PEREIRA SOBRINHO EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA JESUS Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada por MARCELO DE SOUZA JESUS, em sede de ação de cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1025691-25.2019.4.01.3700

ID: 313444724
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1025691-25.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSIEL GALVAO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - PI11821-A REU: C… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1026176-25.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA MACEDO TORRES VERAS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 … Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais

Processo nº 1024466-36.2024.4.01.0000

ID: 324967926
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024466-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800311-61.2022.8.10.0121 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:BERNARDO PEDRO RIBEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WEVERS… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais
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