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Resultados para "1036749-50.2016.8.26.0224" – Página 4 de 4

Processo 0012398-31.2004.8.26.0004 (004.04.012398-0) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Britânica Transportes Ltda - - Jose Galeano Neto - - Margarete Bertarelli Galeano - Vistos. Conforme certidão a fls. 452, o(a) autor(a) foi intimado(a) a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena d… Ver mais
Processo 0013993-83.2024.8.26.0224 (processo principal 1686261-50.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anna Rosa Lupo - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto… Ver mais
Processo 0009384-14.2019.8.26.0004 (processo principal 1008917-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Benedito Garcia - Stex Transportes e Logistica Eireli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração relativo a sentença extintiva por abandono fundado na não intim… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003837-58.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: ELIZABETE PEREIRA SOBRINHO EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA JESUS Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada por MARCELO DE SOUZA JESUS, em sede de ação de cumprimento de … Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais