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Processo nº 1076337-27.2023.8.11.0001

ID: 275341149

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1076337-27.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSINEI GERMANO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA () FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1076337-27.2023.8.11.0001. REQUERENTE: ROSINEI GERMANO NUNES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Indefiro o pedido de minoração dos honorários fixados ao perito judicial, eis que os mesmo… Ver mais

Loraine Mendes De Oliveira Soares e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 292910489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036761-46.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LORAINE MENDES DE OLIVEIRA SOARES MURILO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB/SP 405.571) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1036761-46.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - MURILO SOARES DE OLIVEIRA - - LORAINE MENDES DE OLIVEIRA SOARES - Banco do Brasil S/A - Vistos. I- Folhas 638: nos termos da preclusa decisão proferida no dia 19 de agosto de 2024 (folhas 631/633 e 649) e após… Ver mais

Wanderson De Almeida Freitas x Estado De Mato Grosso

ID: 296115599

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068480-27.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA () ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO () FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1068480-27.2023.8.11.0001 REQUERENTE: WANDERSON DE ALMEIDA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação f… Ver mais

Processo nº 1055288-27.2023.8.11.0001

ID: 315444018

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1055288-27.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELISON FERNANDES DE ASSIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELISON FERNANDES DE ASSIS ()

DESPACHO AUTOS: Nº 1055288-27.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: WELISON FERNANDES DE ASSIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por WELISON FERNANDES DE ASSIS em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. Devido ao tempo decorrido de… Ver mais

Processo nº 1076046-27.2023.8.11.0001

ID: 319134565

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076046-27.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA KELLY ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo: 1076046-27.2023.8.11.0001 Certifico que, não foram encontrados nos autos, petição em que aponta de forma discriminada os dados bancários, de acordo com o artigo 8º, §3º do Provimento 20/2020 CM. … Ver mais

Processo nº 1036761-86.2021.4.01.3500

ID: 276007034

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036761-86.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS BELA VISTA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BETHSABE LEONELA LABOISSIERE (OAB/GO 27.161) MONIQUE DE LOIOLA BARROSO UARIAN (OAB/GO 35.845) FERNANDO GOMES DE PAULA (OAB/DF 29.231) LUIZ HENRIQUE BASSETTI (OAB/SP 210.082) CRISTINA LUZIA MACHADO PIMENTA BUENO NOGUEIRA (OAB/GO 33.600)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036761-86.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036761-86.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTINA LUZIA MACHADO PIMENTA BUENO NOGUEIRA - G… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Adilson Gusmao De Oliveira

ID: 312571564

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036761-27.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ADILSON GUSMAO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS () JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA () RAFAEL DOS SANTOS DUARTE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036761-27.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ADILSON GUSMAO DE OLIVEIRA Vistos. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1040722-05.2025.8.11.0001

ID: 299294661

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040722-05.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040722-05.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: JONATHAN DE MELO MENDES Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedec… Ver mais

Processo nº 1044812-27.2023.8.11.0001

ID: 309243073

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1044812-27.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATUCHO PECAS AGRICOLAS EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1044812-27.2023.8.11.0001 Requerente: MATUCHO PECAS AGRICOLAS EIRELI Requerido: LUCAS OLIVEIRA DA SILVA Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1036761-05.2020.4.01.3700

ID: 280280965

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036761-05.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELENILCE SOUZA DE JESUS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA (OAB/MA 8.899) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036761-05.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDMILSON ALMEIDA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINT… Ver mais

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