Resultados para "1036767-72.2025.4.01.3300" – Página 4 de 29

Processo nº 1016397-72.2025.4.01.3300

ID: 278118791

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016397-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELIANA RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUS…

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Processo nº 1039774-72.2025.4.01.3300

ID: 307799512

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039774-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

UDEMARIA CELI NASCIMENTO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039774-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1002332-72.2025.4.01.3300

ID: 309314236

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002332-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002332-72.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JH COMERCIO DE BIJOUT…

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Processo nº 1001168-72.2025.4.01.3300

ID: 321341404

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001168-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MELO GOMES MALAQUIAS JACQUELINE MELO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELE DA HORA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1001168-72.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAROLINE MELO GOMES MALAQUIAS, JACQUELINE M…

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Processo nº 1016397-72.2025.4.01.3300

ID: 327417152

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016397-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELIANA RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Substituto : Dir. Secret. : FRANCISCO LEON…

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Processo nº 1048310-72.2025.4.01.3300

ID: 328814030

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048310-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1048310-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…

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Processo nº 1036767-98.2024.8.26.0577

ID: 307892110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036767-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036767-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Gomes de Moraes - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio,…

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Processo nº 1040794-98.2025.4.01.3300

ID: 314057721

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040794-98.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1040794-98.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: ARIVALDO SILVA SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1040794-98.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: ARIVALDO SILVA SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL, UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CEBRASPE DESPACHO 1. Consta da certidão de id 2193041659 que o presente feito está sendo reajuizado perante esta 13ª Vara Cível Federal, após ter sido examinado, com declínio de competência para a Justiça Estadual, pelo MM. Juízo Federal da 16ª Vara Cível desta Seccional. Da análise da Petição inicial dos autos do processo nº 1039871-72.2025.4.01.3300, verifica-se que a demanda possui identidade plena de partes(execeto pelo fato da Impetrante ter acrescentado a União Federal no polo passivo), objeto e causa de pedir. 2. Tal realidade, capaz de revelar que as demandas possuam causas de pedir e pedidos idênticos, fica submetida a aplicação da regra prevista no artigo 286 do CPC, verbis: "Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, §3º, ao juízo prevento. Parágrafo único. Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor." 3. Dentro deste panorama, e considerando que o reconhecimento da prevenção é matéria de ordem pública que visa evitar burlas às regras de livre distribuição e ao princípio do Juiz Natural, determino sejam os autos encaminhados, por dependência aos autos do processo nº 1039871-72.2025.4.01.3300, ao MM. Juízo Federal da 16ª Vara Cível desta SJBA, que já se encontra prevento. 4. Remetam-se os autos pela via eletrônica, independentemente de intimação. Salvador, 1 de julho de 2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA

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Processo nº 1036670-72.2025.4.01.3300

ID: 305872195

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036670-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARA MARIA ROCHA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1036670-72.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento à(s) parte(s) da decisão da Instância Revisora a…

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Processo nº 1048116-72.2025.4.01.3300

ID: 320220736

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048116-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS NADSON LOPES SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1048116-72.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos …

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