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Resultados para "1036767-72.2025.4.01.3300" – Página 4 de 31

Processo nº 1036767-49.2023.4.01.0000

ID: 316034331
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 1036767-49.2023.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: FABIO LUIZ BARBOSA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BACENJUD. REITERAÇÃO DE PEDIDO. POSSIBILIDADE. 1. O ente… Ver mais
Processo 0011838-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1036767-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no… Ver mais

Processo nº 1013875-72.2025.4.01.3300

ID: 327193770
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1013875-72.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Portaria n. 02, de 11 de novembro de 2019, desta 14ª Vara Federal, fica a parte autora intimada para se manifestar, em 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1011838-72.2025.4.01.3300

ID: 307868341
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011838-72.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011838-72.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORLANDO ROQUE CONCEICAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A e JULIA BRANDAO PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 1016397-72.2025.4.01.3300

ID: 278118791
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016397-72.2025.4.01.3300 - PROCED… Ver mais

Processo nº 1039774-72.2025.4.01.3300

ID: 307799512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039774-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA Advogado do(a) AUTOR: UDEMARIA CELI NASCIMENTO SILVA - BA77986 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1002332-72.2025.4.01.3300

ID: 309314236
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002332-72.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JH COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER … Ver mais

Processo nº 1001168-72.2025.4.01.3300

ID: 321341404
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1001168-72.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAROLINE MELO GOMES MALAQUIAS, JACQUELINE MELO GOMES IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA BAHIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 1016397-72.2025.4.01.3300

ID: 327417152
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Substituto : Dir. Secret. : FRANCISCO LEONILDO BARBOSA DE SOUSA, em substituição AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) do penúltimo parágrafo d… Ver mais

Processo nº 1048310-72.2025.4.01.3300

ID: 328814030
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1048310-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2. Cite-se o INSS para conte… Ver mais
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