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E. De S. P. e outros x E. A. V.

ID: 323928619

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1050446-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

E. A. V.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792) DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1050446-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mariliz Cristina Coelho Pieretti

ID: 328667942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1099819-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARILIZ CRISTINA COELHO PIERETTI

Entrados

Advogados:

NILSON ROBERTO SIMONE (OAB/SP 214.865) KATIANE BASSETTO (OAB/SP 371.112) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1099819-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Juízo Ex Officio x Anderson Dos Santos Gomes

ID: 334462978

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1064996-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS GOMES

Entrados

Advogados:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA (OAB/SP 414.660) SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1064996-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procediment… Ver mais

Processo nº 1036769-04.2023.4.01.3400

ID: 313331535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036769-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA OLIVIERI E JORGE (OAB/DF 50.569)

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE CARDOSO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA OLIVIERI E JO… Ver mais

Processo nº 1036769-13.2023.4.01.3300

ID: 279743812

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036769-13.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 41.640)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-13.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA - BA416… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Cristina Goncalves Do Carmo

ID: 314658857

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1098752-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA CRISTINA GONCALVES DO CARMO

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA MILANESE CORALLO (OAB/SP 459.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1098752-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo x Raissa Maria Benedetti Salvetti Teixeira

ID: 276220947

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050737-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAISSA MARIA BENEDETTI SALVETTI TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1050737-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo Francisco Oliveira Da Silva

ID: 322454965

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099431-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB/SP 417.365)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1099431-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo Francisco Oliveira Da Silva

ID: 322456537

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099431-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB/SP 417.365)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1099431-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x João Santana Filho

ID: 323713186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066645-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO SANTANA FILHO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB/SP 214.784)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1066645-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

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