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Juízo Ex Officio x Matheus De Sousa Miguel

ID: 277251004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1037265-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MATHEUS DE SOUSA MIGUEL

Entrados

Advogados:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB/SP 329.031) IZABELA BERGAMO VEIGA (OAB/SP 356.705)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1037265-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Maria Apparecida Angelini x Estado De São Paulo

ID: 321158431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063940-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA ANGELINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB/SP 329.180) VANESSA ANGELINI VIDA LEAL CASTRO LUZ (OAB/SP 510.279)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1063940-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Distribuidora De Combustíveis Saara S/A x Estado De São Paulo

ID: 323975406

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081691-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS SAARA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB/SP 341.537) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1081691-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 0019444-20.2024.8.26.0053

ID: 300671811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019444-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL LUIS ROBERTO SPEHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB/SP 206.431)

Processo 0019444-20.2024.8.26.0053 (processo principal 1027905-66.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luis Roberto Spehar - - Fernanda Kelly Inacio Halliwell - Ante o indeferimento do requisitório de nº 0019444-20.2024.8.26.0053/01, consoante se observa à fl. 1… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Ranulfo Gustavo Da Silva

ID: 312041115

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1072670-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RANULFO GUSTAVO DA SILVA

Entrados

Advogados:

MARISA CRISTINA PEREIRA DE MENEZES (OAB/SP 498.348) BRUNNO DIEGO PERES FORTE (OAB/SP 420.101)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1072670-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: … Ver mais

Juízo Ex Officio x Morro Branco Incorporadora Ltda.

ID: 323730066

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1095368-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MORRO BRANCO INCORPORADORA LTDA.

Entrados

Advogados:

BRUNO ROBERTO LEAL (OAB/SP 329.019) JESSICA GOMES DE FREITAS (OAB/SP 390.259) MARCELO TOLEDO DE FREITAS (OAB/SP 162.185)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1095368-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Robson Uehara

ID: 323829741

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1075580-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBSON UEHARA

Entrados

Advogados:

THIAGO FAUSTO DE MENEZES (OAB/SP 507.750) LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755) MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB/SP 252.954) JORGE KURANAKA (OAB/SP 86.090)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1075580-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Valdir Sabbaga Amato

ID: 331306756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1038429-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VALDIR SABBAGA AMATO

Entrados

Advogados:

JOSE RENA (OAB/SP 49.404) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1038429-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Processo nº 1036780-17.2024.4.01.3200

ID: 315929439

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036780-17.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA GRACIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036780-17.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIA GRACIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE… Ver mais

Norpal Comercial E Construtora Ltda. x Ellece Empreendimentos Ltda

ID: 314738577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003696-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

ELLECE EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180.976) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB/SP 215.780)

Processo 0003696-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1036780-94.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Protesto Indevido de Título - Norpal Comercial e Construtora Ltda. - Ellece Empreendimentos Ltda - 1. Diante do julgamento definitivo do recurso interposto nos autos principais… Ver mais

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