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Processo nº 1031448-54.2024.8.11.0000

ID: 281951254

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031448-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB/RJ 103.741) CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB/RJ 175.914) GABRIEL MONNERAT CYRINO DA GAMA E SILVA (OAB/RJ 224.464) ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO (OAB/RJ 59.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1031448-54.2024.8.11.0000 RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA RECORRIDO: DF. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BIG BAGS E SACARIAS LTDA. Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fu… Ver mais

Processo nº 1031448-54.2024.8.11.0000

ID: 281951261

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031448-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.F. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG'S E SACARIAS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB/MT 23.307) LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON (OAB/MT 10.637)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1031448-54.2024.8.11.0000 RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR. LTDA RECORRIDO: DF. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BIG BAGS E SACARIAS LTDA. Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fu… Ver mais

Processo nº 1028441-54.2024.8.11.0000

ID: 259338085

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028441-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIS WINCK

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MASCARELLO (OAB/MT 11.726) LAIS BENTO DE RESENDE (OAB/MT 11.828) DAIANE KAROLINE BAIRROS TIBURSKI (OAB/MT 34.964)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028441-54.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): PAULO LUIS WINCK RECORRIDA(S): MINERACAO SERRA DOURADA LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por PAULO LUIS WINCK, com fundamento no art. 105, III, alíneas… Ver mais

Processo nº 1028441-54.2024.8.11.0000

ID: 259338086

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028441-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO SERRA DOURADA LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO SERGIO DINIZ (OAB/MT 12.126)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028441-54.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): PAULO LUIS WINCK RECORRIDA(S): MINERACAO SERRA DOURADA LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por PAULO LUIS WINCK, com fundamento no art. 105, III, alíneas… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Felipe Carlos De Souza Adriano e outros

ID: 275879690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036783-39.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

FELIPE CARLOS DE SOUZA ADRIANO INTER REFORMA P VEIC PESADOS

Intimação

Advogados:

SERGIO SOARES SILVA (OAB/SP 251.896) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153)

ADV: Sergio Soares Silva (OAB 251896/SP), Ítalo Ariel Morbidelli (OAB 275153/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1036783-39.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Inter Reforma P Veic Pesados, Felipe Carlos de Souza Adriano - Nos pres… Ver mais

Processo nº 1036783-62.2022.8.26.0564

ID: 301285340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036783-62.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB/SP 338.437) CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB/SP 424.346)

Processo 1036783-62.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Indefiro a expedição de ofício à Empregadora, tendo em vista as informações fornecidas pelo INSS em fls. 421/422. … Ver mais

Processo nº 1034067-54.2024.8.11.0000

ID: 298516627

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034067-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAIR RIBEIRO MAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO (OAB/MT 23.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1034067-54.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: NAIR RIBEIRO MAIA AGRAVADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO… Ver mais

Processo nº 1034067-54.2024.8.11.0000

ID: 298516628

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034067-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1034067-54.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: NAIR RIBEIRO MAIA AGRAVADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO… Ver mais

Indigo Brazil Agricultura Ltda. x Alzira Domingos De Morais e outros

ID: 298068657

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026598-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA.

Polo Passivo:

ALZIRA DOMINGOS DE MORAIS ANTONIO RESENDE MORAIS LICIO SILVA DE MORAES LUCAS SILVA DE MORAES

Intimação

Advogados:

BERNARDO SILLOS SOARES PROENCA (OAB/RJ 251.109) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218) DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES (OAB/PR 83.441)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1026598-54.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA. RECORRIDA(S): ALZIRA DOMINGOS DE MORAIS e outros (3) Trata-se de Recurso Especial interposto por INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA, com funda… Ver mais

Processo nº 1025725-54.2024.8.11.0000

ID: 260767687

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1025725-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025725-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária, Substituição Tributária, Liminar] Relator: Des(a).… Ver mais

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