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Processo nº 1036785-08.2025.8.26.0053

ID: 293221190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036785-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUEINNE AKEMI TOYOYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1036785-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lueinne Akemi Toyoyama - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de… Ver mais

Gabriel De Andrade Silva x Rappi Brasil Intermediação De Negócios Ltda

ID: 315686888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005325-31.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS MOTTA (OAB/SP 233.247) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB/SP 322.282)

Processo 0005325-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1036785-87.2023.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Espécies de Contratos - GABRIEL DE ANDRADE SILVA - RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Trata-se de liquidação de sentença em relação ao item "b" do dispositivo do decisum (f… Ver mais

Processo nº 1031159-24.2024.8.11.0000

ID: 282223713

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031159-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SALETE DE QUADROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/MT 29.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031159-24.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Superendividamento] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1031159-24.2024.8.11.0000

ID: 282223720

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031159-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031159-24.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Superendividamento] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1000646-81.2023.8.11.0041

ID: 261074713

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000646-81.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

Sentença

Advogados:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB/SP 156.594)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 - T SENTENÇA Processo: 1000646-81.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Ma… Ver mais

Maria Celia Tanus Berletta e outros x Celso Fernandes Padovani e outros

ID: 308689206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019737-24.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TANUS BERLETTA SONIA REGINA GALDINO DA SILVA VERA LUCIA PEREIRA BARLETTA WILSON ROBERTO PEREIRA BARLETTA WILSON RUY BARLETTA

Polo Passivo:

CELSO FERNANDES PADOVANI DIRLEI MARIA PADOVANI LEOPOLDINA GERALDINA PADOVANI NELSON PADOVANI ORLANDO JOSé PADOVANI VILMA LETICIA PEREIRA PADOVANI

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 222.042) MARIA CELIA TANUS BARLETTA (OAB/SP 136.985) MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (OAB/PR 19.647) MARCOS TALMADGE (OAB/SP 106.363) MARCO ANTONIO PADOVANI (OAB/PR 23.174) MARCELO ROMULO GUZZON (OAB/SP 164.473) JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB/SP 421.196) JOSE ROBERTO ALVIM (OAB/MT 3.285) JOSÉ FRANCISCO GUZZON (OAB/SP 156.766) JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5.857) FELIPE FERNANDES (OAB/SP 303.856) CAMILA DA SILVA SCHUNCK (OAB/SP 368.541) ALINE BIANCHI LOPES GARCIA (OAB/PR 103.044)

Processo 0019737-24.2016.8.26.0100 (processo principal 0139199-24.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Sonia Regina Galdino da Silva - - Wilson Ruy Barletta - - Maria Celia Tanus Berletta - - Vera Lucia Pereira Barletta - - Wilson Roberto Pereira Barletta e out… Ver mais

Processo nº 1037464-24.2024.8.11.0000

ID: 311213395

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037464-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TORRES DA MASCENA JOSIVAM DE SA DA MASCENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BARBARA BRUNETTO (OAB/MT 20.128)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037464-24.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Processo nº 1037464-24.2024.8.11.0000

ID: 311213400

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037464-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADM DO BRASIL LTDA BUNGE ALIMENTOS S/A

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB/MT 14.542) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037464-24.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Elef Aparecida Ramsay De Lacerda e outros x Pedro Alexandrino De Lacerda

ID: 293495640

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA

Polo Passivo:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

Decisão

Advogados:

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA (OAB/MT 20.359) EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546) RODRIGO QUINTANA FERNANDES (OAB/MT 9.348) CARLOS EDUARDO VIANA (OAB/MT 16.642)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000944-62.2023.8.11.0077. REQUERENTE: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA REQUERIDO: PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opo… Ver mais

Processo nº 1029607-24.2024.8.11.0000

ID: 260506055

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029607-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO QUINTANA FERNANDES (OAB/MT 9.348) NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA (OAB/MT 20.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1029607-24.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA EMBARGADO: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA Vistos et… Ver mais

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