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Resultados para "1036792-16.2024.8.11.0000" – Página 4 de 15

Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1051690-08.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ELIANE FIGUEREDO DIAS AMARAL, WESLAINE MARIA DA SILVA IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABA, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Mandado de … Ver mais

Processo nº 1000146-85.2017.8.11.0021

ID: 259419388
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000146-85.2017.8.11.0021 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CESAR ANTONIO KUNH FILHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que se restaram frustradas as diligências junto aos outros sistemas em busca de bens em n… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036792-65.2024.4.01.3900 AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o rel… Ver mais

Processo nº 1036792-10.2024.8.11.0002

ID: 323382700
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1036792-10.2024.8.11.0002 CREDOR: CUIABA ODONTOLOGIA LTDA DEVEDOR: ELIANE NERES DE BARROS Vistos. Em petição de id. 197337661 o credor requer que este juízo efetue buscas para a localização de endereço do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035725-16.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Competência, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Tur… Ver mais

Processo nº 1011960-16.2024.8.11.0000

ID: 328097047
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1011960-16.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Honorários Advocatíci… Ver mais

Processo nº 1033979-16.2024.8.11.0000

ID: 306303978
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033979-16.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). JON… Ver mais

Processo nº 1003812-16.2024.8.11.0000

ID: 294092037
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003812-16.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003812-16.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): ANA CRISTINA SUCOLOTTI CRESPANI Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 105, inciso … Ver mais
DESPACHO Nº 0106612-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sai de Baixo Lanchonete Rio Preto Ltda - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SAI DE BAIXO-LANCHONETE RIOPRETO LTDA e… Ver mais

Processo nº 1036792-56.2025.8.26.0002

ID: 277284359
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1036792-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane da Silva Lima - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que o autor exerce atividade remunerada, demonstra capacidade econômica para contratar financiamento ba… Ver mais
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