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Processo nº 1036792-76.2025.4.01.3400

ID: 321537503

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036792-76.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIDER MULTISSERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MATHEUS GOULART DE ABREU CATTA PRETA (OAB/DF 53.097) BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO (OAB/PE 37.915)

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036792-76.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDER MULTISSERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO - PE37915 e JOAO MATHEUS … Ver mais

Agrinaldo Dos Reis Silva x Estado De Mato Grosso

ID: 307463799

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1063079-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGRINALDO DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

MAUROZAN CARDOSO SILVA () EDSON BENEDITO RONDON FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1063079-47.2023.8.11.0001 REQUERENTE: AGRINALDO DOS REIS SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi s… Ver mais

Processo nº 1031554-47.2023.8.11.0001

ID: 313389684

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031554-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BRUNO DA SILVA LIMA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANGELO DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ANGELO DE MACEDO () LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO () CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO () MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo: 1031554-47.2023.8.11.0001 Certifico que, não foram encontrados nos autos, petição em que aponta de forma discriminada os dados bancários, de acordo com o artigo 8º, §3º do Provimento 20/2020 CM. … Ver mais

Processo nº 1060848-47.2023.8.11.0001

ID: 317750949

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060848-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060848-47.2023.8.11.0001. REQUERENTE: FABIA MARIA DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. Cálc… Ver mais

Beko Metuktire x Estado De Mato Grosso

ID: 283318084

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1078987-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BEKO METUKTIRE

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1078987-47.2023.8.11.0001 REQUERENTE: BEKO METUKTIRE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com … Ver mais

Gabriel Machado Serra x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 310214006

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036792-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO SERRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB/SP 506.053)

DESPACHO Nº 1036792-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Machado Serra - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Vistos, Fls. 170/1… Ver mais

Processo nº 1031554-47.2023.8.11.0001

ID: 307166431

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031554-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BRUNO DA SILVA LIMA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ANGELO DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ANGELO DE MACEDO () LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO () CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO () MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1031554-47.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARCOS BRUNO DA SILVA LIMA PEREIRA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1046298-47.2023.8.11.0001

ID: 294420206

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046298-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIUZA GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1046298-47.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARIUZA GUIMARAES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, c… Ver mais

Processo nº 1056289-47.2023.8.11.0001

ID: 280912258

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1056289-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FREIRE SANTOS DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1056289-47.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ALINE FREIRE SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o fei… Ver mais

Processo nº 1053670-47.2023.8.11.0001

ID: 319663302

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053670-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EREMITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS () DENILSON POST () MARCELO OLIVEIRA KIESQUI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053670-47.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA EREMITA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com funda… Ver mais

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