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Processo nº 1036896-29.2017.8.26.0002

ID: 314283294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036896-29.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E M COLéGIO UNIVERSITáRIO DE TABOãO DA SERRA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB/SP 169.147)

Processo 1036896-29.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP - Vistos etc. O aviso de recebimento de fls. 387 foi subscrito por terceiro estranho aos autos. Diante disso, e a fim de evitar nulidade processual… Ver mais

Processo nº 1055617-14.2024.4.01.3300

ID: 318730989

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055617-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MARQUES DANTAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB/BA 28.345)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1055617-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, se for o caso, promover o cumprimento de sentença conforme as normas processuais. Enqua… Ver mais

Processo nº 1060467-14.2024.4.01.3300

ID: 325412800

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060467-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDA LUCIA OLIVEIRA SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060467-14.2024.4.01.3300 AUTOR: ALDA LUCIA OLIVEIRA SANTOS E SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1023995-14.2024.4.01.3300

ID: 326731219

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023995-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1023995-14.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA5055… Ver mais

Processo nº 1036896-89.2025.8.26.0053

ID: 278798088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036896-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036896-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Santos de Miranda - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egr… Ver mais

Processo nº 1053095-14.2024.4.01.3300

ID: 320975454

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053095-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS TORRICO SENGOKU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB/GO 50.641)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053095-14.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053095-14.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS TORRICO SENGOKU REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1045723-14.2024.4.01.3300

ID: 278500868

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045723-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE (OAB/BA 37.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045723-14.2024.4.01.3300 AUTOR: MANUEL ANTONIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ONCOLOGIA QUESITOS ID :2187397… Ver mais

Processo nº 1048439-14.2024.4.01.3300

ID: 276016032

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048439-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB/BA 57.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048439-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MESSIAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNAÇÃO DE … Ver mais

C. A. G. P. E S. e outros x H. P. E S. F.

ID: 305410489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036896-19.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. E S. R. H. G. P. E S.

Polo Passivo:

H. P. E S. F.

Despacho

Advogados:

JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA (OAB/SP 331.421) THAIS DA COSTA (OAB/SP 446.284) TATIANA ARAUJO CARIBÉ ARANTES (OAB/SP 403.022) LUIZ KIGNEL (OAB/SP 95.818) RENATA CONSALES CRUZ (OAB/SP 115.219) DANIEL DORSI PEREIRA (OAB/SP 206.649) RENATA CONSALES CRUZ (OAB/SP 115.219) DANIEL DORSI PEREIRA (OAB/SP 206.649)

DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Ór… Ver mais

Processo nº 1036896-02.2024.8.11.0002

ID: 294892888

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UESLEY ROCHA REZENDE

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: UESLEY ROCHA REZENDE Vistos etc., Tr… Ver mais

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