Resultados para "1036896-68.2025.8.11.0001" – Página 4 de 52

Paulo Robson De Oliveira x Oi S.A.

ID: 294753101

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026323-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A.

Despacho

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA

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VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1026323-68.2025.8.11.0001 Requerente: PAULO ROBSON DE OLIVEIRA Requerido: OI …

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Marli Garcia x Condominio Civil Pantanal Shopping

ID: 275651371

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032434-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARLI GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPING

Despacho

Advogados:

JULIANA GARCIA RIGOLIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1032434-68.2025.8.11.0001. AUTOR: MARLI GARCIA REU: CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPING Vistos. INTIME-SE …

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Processo nº 1049894-68.2025.8.11.0001

ID: 331529847

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049894-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1049894-68.2025.8.11.0001. AUTOR: LOURIVALDO PEREIRA REU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, MASTERCARD BRASIL SOL…

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Processo nº 1038739-68.2025.8.11.0001

ID: 331356924

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038739-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BENEDITO CARLOS SOARES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1038739-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNC…

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Douglas Pereira De Souza x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 334836436

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009833-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Despacho

Advogados:

FELIPE HASSON

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NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009833-68.2025.8.11.0001 RECORRENTE: DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA…

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Processo nº 1036896-89.2025.8.26.0053

ID: 278798088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036896-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036896-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Santos de Miranda - Vistos. 1. Não foi req…

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Processo nº 1004110-68.2025.8.11.0001

ID: 320565865

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004110-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BERTONE GABRIEL MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO

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MAXWELL LATORRACA DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXWELL LATORRACA DELGADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004110-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BERTONE GABRIEL MORAES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE C…

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C. A. G. P. E S. e outros x H. P. E S. F.

ID: 305410489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036896-19.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. E S. R. H. G. P. E S.

Polo Passivo:

H. P. E S. F.

Despacho

Advogados:

JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA

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THAIS DA COSTA

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TATIANA ARAUJO CARIBÉ ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ KIGNEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CONSALES CRUZ

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DANIEL DORSI PEREIRA

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RENATA CONSALES CRUZ

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DANIEL DORSI PEREIRA

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DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO Nº : 1036896-19.2023.8.26.0002 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : R.H.G.O.S. E OUTRO APDO. : H.P.S.F. JUÍZA SENTENCIANTE: ANALUÍSA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA 1 Intimados a juntar aos autos documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência, os apelantes trouxeram aos autos: (i) extratos bancários de fevereiro, março e abril de 2025 (01 a 07 de abril) de C. (fls. 476/ 482); (ii) extratos bancários de janeiro, fevereiro e março de 2025 de R. (fls. 483/493); (iii) cópias dos incidentes de cumprimento de sentença atrelados ao processo que fixou os alimentos (fls. 494/1028). 2 Conforme constou da decisão de fls. 470/471, apesar da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 98, CPC), é cediço que essa presunção é relativa, conferindo o §2º do art. 99 do CPC a possibilidade de o Magistrado indeferir o benefício, presentes elementos que evidenciem ausência dos pressupostos de hipossuficiência, desde que conferida oportunidade prévia de comprovação. No caso dos autos, mesmo após facultada a apresentação de juntada de documentos por parte dos apelantes, os elementos dos autos elidem a presunção de hipossuficiência alegada. Os extratos bancários de fls. 476/482 e 483/493 confirmam que, cada um dos autores, ora apelantes, vem auferindo R$ 20.000,00 a título de alimentos e, ainda, realizam esporádicas movimentações de Aplicação RDB e Resgate RDB, demonstrando a existência de valores poupados. No caso de R., verifica-se ainda do extrato bancário renda superior ao valor dos alimentos, decorrente do recebimento de outras transferências, inclusive de uma outra conta bancária em seu nome (Banco do Brasil). No mês de fevereiro de 2025, o total de entradas na conta bancária Nubank de R. totalizou R$ 30.797,18. Há, ainda, comprovação de que o autor R. exerce atividade remunerada como trainee (fls. 82/84). Diante de tais elementos, é evidente a falta de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, considerando rendimento mensal extremamente distante da margem de três salários mínimos nacionais que vem servindo de parâmetro objetivo para esta Câmara na análise dos pedidos de concessão da gratuidade. Nessas circunstâncias, é caso de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade. 3 Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade judiciária aos apelantes C.A.G.P.S. e R.H.G.P.S. Os apelantes ficam intimados a recolher as custas de preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 99, §7º do CPC, sob pena de deserção. 4 Após o decurso do prazo, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - Renata Consales Cruz (OAB: 115219/SP) - Luiz Kignel (OAB: 95818/SP) - Tatiana Araujo Caribé Arantes (OAB: 403022/SP) - Thais da Costa (OAB: 446284/SP) - Julia Prado Affonso Moreira (OAB: 331421/SP) - 4º andar

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Luiz Felipe Moura Ferreira Leite x Towork Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 308802515

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014974-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE MOURA FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

TOWORK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Decisão

Advogados:

FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS

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BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA

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DECISÃO Processo: 1014974-68.2025.8.11.0001 Requerente: LUIZ FELIPE MOURA FERREIRA LEITE Requerido: TOWORK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Vistos etc. Diante da justificativa apresentada pela par…

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Processo nº 1012064-68.2025.8.11.0001

ID: 293086155

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012064-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI QUERÊNCIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

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LUDMYLA CAETANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1012064-68.2025.8.11.0001. VISTOS. INTIME-SE a parte exequente para informar o endereço atua…

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