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Resultados para "1036954-17.2024.4.01.3300" – Página 4 de 18

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1073426-17.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP…
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Advogados:
JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1036954-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Req…
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Processo nº 1020076-17.2024.4.01.3300

ID: 283055753
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1020076-17.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ELIETE DAS MERCES SILVA Polo Passivo: …
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Processo nº 1074784-17.2024.4.01.3300

ID: 280936652
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ILMA MARIA DE FIGUEIREDO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1074784-17.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DONIZETE GARCIA IMPETRADO: PRESIDENTE DA 04…
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Ato ordinatório
Advogados:
FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA KARLA SOUZA DE FREITAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1002713-17.2024.4.01.3300 AUTOR: ADRIANA PURIDADE DOS SANTOS REU: INSTITUT…
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Processo nº 1027739-17.2024.4.01.3300

ID: 331325449
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JUCICLEIDE ALVES DE JESUS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Cível 1027739-17.2024.4.01.3300 AUTOR: NADJA ALMEIDA PEIXOTO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO …
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Processo nº 1009503-17.2024.4.01.3300

ID: 310366243
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Advogados:
EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
FABRINA TRILHA KALBUSCH
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUS…
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Processo nº 1060137-17.2024.4.01.3300

ID: 315065095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANE CAROLINE ALVES AMORIM
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060137-17.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSANA DE OLIVEIRA GUIMAR…
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Processo nº 1019688-17.2024.4.01.3300

ID: 317448550
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Advogados:
DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019688-17.2024.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Pr…
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Sentença Tipo C
Advogados:
SUELEN SOUZA DE ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001107-17.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…
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