Resultados para "1036987-26.2023.8.11.0003" – Página 4 de 10

Processo nº 1036987-78.2024.8.26.0001

ID: 294607406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036987-78.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE PREMAZZI BECCARINI LUIZA PREMAZZI BECCARINI THIAGO PREMAZZI BECCARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036987-78.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gleice Premazzi Beccarini - Thiago Premazzi Beccarini - - Luiza Premazzi Beccarini - Vistos. 1. Por cautela, inti…

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I. S. B. P. x R. B. P.

ID: 295710076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019241-69.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. S. B. P.

Polo Passivo:

R. B. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDA HANGYBELL ORMO CRENONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROSSI DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019241-69.2024.8.26.0114 (processo principal 1036987-98.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - I.S.B.P. e outro - R.B.P. - Vistos. Fls. 145/146: Houve erro materi…

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Cerealista Alves Eireli x Banco Bradesco S.A.

ID: 321983743

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014968-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA ALVES EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

MARISA JUNGES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISA JUNGES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PEREIRA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1014968-26.2023.8.11.0003. Ação de Cumprimento de Sentença Exequente: Cerealista Alves Eireli Executado: Banco Bradesco S.A Vistos etc. CEREALISTA ALVES EIRELI, qualificada nos autos, in…

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Processo nº 1036987-41.2024.4.01.4000

ID: 279792196

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036987-41.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE COELHO

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JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036987-41.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP …

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Processo nº 1036987-41.2024.4.01.4000

ID: 279792197

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036987-41.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036987-41.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP …

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Processo nº 1036987-61.2025.4.01.3400

ID: 322842365

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036987-61.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SEVERINA DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036987-61.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Integracao Do Sul De Mato Grosso, Amapa E Para - Sicredi Integracao Mt/Ap/Pa x R M Ribeiro Ferreira Eireli

ID: 323498254

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013125-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Polo Passivo:

R M RIBEIRO FERREIRA EIRELI

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1013125-26.2023.8.11.0003. Vistos etc. 1.0 – O terceiro – Nery Anthony Silva Guarim no Num. 190893038, informa que procedeu a aquisição do veículo placa QCF7308, tendo seu direito de ter…

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F. A. Do N. x E. De Q. L. R.

ID: 294903094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033416-50.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DO N.

Polo Passivo:

E. DE Q. L. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANA YUMI OGASAWARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA TRINDADE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SOLVES CATTA PRETA DE SOUZA

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Processo 0033416-50.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036987-46.2022.8.26.0002) (processo principal 1036987-46.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.A.N. - … Processo 0033416-50.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036987-46.2022.8.26.0002) (processo principal 1036987-46.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.A.N. - E.Q.L.R. - Trata-se de fase de liquidação de sentença proposta por F. A. do N. em face de E. de Q. L. R.. Nos autos principais (processo nº 1036987-46.2022.8.26.0002), foi declarada por sentença a existência e a dissolução da união estável havida entre as partes, no período de 07/2017 a 05/2022, com a partilha dos bens adquiridos na constância da convivência (apartamento financiado localizado na Rua Doutor Martins de Oliveira; automóvel Jeep Renegade; automóvel Fiat Toro; saldo de FGTS; bens que guarnecem a residência em que o casal vivia), na proporção de 50% para cada parte (fls. 207/209). Por r. Decisão de fls. 249 dos autos principais foram julgados os embargos de declaração opostos pelas partes, modificando-se a sentença, para esclarecer que "quanto ao bem imóvel, que este deverá ser partilhado na proporção de 50% para cada parte, descontando-se o saldo devedor do financiamento bancário e partilhando-se o saldo remanescente. O bem deverá ser vendido e o valor remanescente dividido entre as partes.". Por v. Acórdão, não foram conhecidas as apelações (fls. 377/382). Por v. Acórdão, foi negado provimento ao Agravo Interno (fls. 391/394). Neste incidente, foi determinado o aditamento da inicial (fls. 88/89, 105 e 110). O autor noticiou a interposição de Agravo de Instrumento (fls. 113), ao qual foi dado provimento, prosseguindo o feito quanto a liquidação relativa ao saldo de FGTS da ré (fls. 182/188). A requerida ingressou nos autos (fls. 197) e manifestou-se a fls. 206/208. Anexou extrato de seu FGTS (fls. 209/213). O autor manifestou-se e juntou documentos (fls. 225/234). Nova manifestação da requerida (fls. 239). É o relatório. Decido. Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença, fase processual de natureza cognitiva destinada à apuração de quantia devida (quantum debeatur) sobre obrigação já reconhecida anteriormente (an debeatur). O pronunciamento judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de decisão interlocutória, sendo impugnável por meio de agravo de instrumento. Nesse sentido: "LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Decisão que julga o procedimento de liquidação de sentença tem natureza interlocutória. Interposição de recurso de apelação. Inadmissibilidade. Precedentes jurisprudenciais. Da decisão de liquidação de sentença cabe agravo de instrumento e não apelação, conforme jurisprudência majoritária deste Tribunal. No caso, bem se vê que o MM. Juiz de Direito apenas arbitrou a quantia devida pela parte requerida à autora, cuidando-se de decisão interlocutória. Toda decisão judicial deve ser contrastada pelo recurso adequado e, dispondo a lei acerca do recurso cabível, não se aplica o princípio da fungibilidade. Ausência de requisito intrínseco de admissibilidade recursal (cabimento). Recurso não conhecido." (TJ-SP - AC: 10288905920188260564 SP 1028890-59.2018.8.26.0564. Relator Des. Fernando Marcondes. Data de Julgamento: 13/06/2022. 2ª Câmara de Direito Privado. Data de Publicação: 13/06/2022) Como é cediço, naliquidaçãoda sentença, não se pode mais modificar ou inovar o título executivo liquidando, em respeito à coisa julgada. No caso em tela, prosseguiu o feito quanto a liquidação da sentença especificamente no que diz respeito ao saldo de FGTS da requerida. Nesse contexto, a requerida apresentou extrato de seu FGTS a fls. 209/213, com indicação do montante de R$ 38.394,11 em 30/05/2022 (fls. 211), lembrando que foi reconhecida a união estável entre as partes no período de 07/2017 a 05/2022. Do valor total de saldo de FGTS da requerida na data de separação de fato das partes deve ser subtraída a metade, visto que a partilha foi determinada na proporção de 50% para cada parte, a resultar a quantia de R$ 19.197,055. Por todo o exposto, HOMOLOGO o valor devido à parte autora, no que toca ao saldo de FGTS da requerida, em R$ 19.197,055. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para bloqueio da quantia acima indicada disponível a título de FGTS em nome da requerida, para levantamento por parte do requerente F. A. do N. oportunamente, quando verificada uma das hipóteses legais que autorizam o saque de valores de FGTS. Registra-se desde já, por relevante, que na eventual hipótese de haver resistência por parte da Caixa Econômica Federal no saque dos valores pelas partes, a questão deverá ser dirimida perante a instituição referida, extrapolando a matéria àquelas de competência absoluta das Varas da Família e Sucessões, conforme art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Nos termos da Sumula 82, do C. STJ, "compete a Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos à movimentação do FGTS", os quais envolvem interesse da Caixa Econômica Federal (art. 109, I, da Constituição Federal). Com o trânsito em julgado, arquive-se este incidente. Custas na forma da lei. Observe a Serventia o disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive com expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, caso não comprovado o recolhimento das custas processuais devidas. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), LUCIANA YUMI OGASAWARA (OAB 235590/SP), KARINA SOLVES CATTA PRETA DE SOUZA (OAB 230610/SP)

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I. S. B. P. x R. B. P.

ID: 293528706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019241-69.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. S. B. P.

Polo Passivo:

R. B. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDA HANGYBELL ORMO CRENONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROSSI DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019241-69.2024.8.26.0114 (processo principal 1036987-98.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - I.S.B.P. e outro - R.B.P. - Vistos. Intime-se o executado para que,…

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Thalita Keroany Almeida Lima Correa x Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med e outros

ID: 300725875

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031458-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THALITA KEROANY ALMEIDA LIMA CORREA

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Sentença

Advogados:

KELY CRISTINA BOSCARDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLICIA LUPINETT FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1031458-26.2023.8.11.0003. REQUERENTE: THALITA KEROANY ALMEIDA LIMA CORREA REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERAT…

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